A tutela constitucional dos interesses difusos
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Smanio, Gianpaolo Poggio |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Doutrina Adcoas Vol. 8, n. 2 (2. quinz jan. 2005), p. 22-26 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Comunicação social, aspectos jurídicos, brasil. Criança, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Família, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Idoso, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Pessoa com deficiência, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60544 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (1985)
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (1985)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
door: Caleiro, Manuel Munhoz
Gepubliceerd in: (2013)
door: Caleiro, Manuel Munhoz
Gepubliceerd in: (2013)
Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais
door: Freitas, Alessandra Ferreira de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Freitas, Alessandra Ferreira de
Gepubliceerd in: (2011)
Interesses coletivos e difusos
door: Mazzilli, Hugo Nigro
Gepubliceerd in: (1991)
door: Mazzilli, Hugo Nigro
Gepubliceerd in: (1991)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2006)
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2006)
Biodiversidade e direito
door: Ribeiro, Antônio de Pádua
Gepubliceerd in: (1999)
door: Ribeiro, Antônio de Pádua
Gepubliceerd in: (1999)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
door: Delbono, Benedita de Fátima
Gepubliceerd in: (2007)
door: Delbono, Benedita de Fátima
Gepubliceerd in: (2007)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
door: Holanda, Maria Rita de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Holanda, Maria Rita de
Gepubliceerd in: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
door: Holanda, Maria Rita de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Holanda, Maria Rita de
Gepubliceerd in: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
door: Holanda, Maria Rita de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Holanda, Maria Rita de
Gepubliceerd in: (2021)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
door: Reale Júnior, Miguel
Gepubliceerd in: (2008)
door: Reale Júnior, Miguel
Gepubliceerd in: (2008)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
door: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Gepubliceerd in: (2015)
Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
door: Santos, Ananda Ramos dos
Gepubliceerd in: (2020)
door: Santos, Ananda Ramos dos
Gepubliceerd in: (2020)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
door: Scalquette, Ana Cláudia S
Gepubliceerd in: (2025)
door: Scalquette, Ana Cláudia S
Gepubliceerd in: (2025)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
door: Dias, Tamaya Luna Publio
Gepubliceerd in: (2008)
door: Dias, Tamaya Luna Publio
Gepubliceerd in: (2008)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (1996)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (1996)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
door: Blanco, Carolina Souza Torres
Gepubliceerd in: (2013)
door: Blanco, Carolina Souza Torres
Gepubliceerd in: (2013)
A voz do cidadão na constituinte
door: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Gepubliceerd in: (2018)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
door: Brida, Nério Andrade de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Brida, Nério Andrade de
Gepubliceerd in: (2022)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
door: Barletta, Fabiana Rodrigues
Gepubliceerd in: (2022)
door: Barletta, Fabiana Rodrigues
Gepubliceerd in: (2022)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
door: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Gepubliceerd in: (2012)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2014)
Curso de direito climático
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2023)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2023)
Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho : inclusão x desigualdades
door: Alkimin, Maria Aparecida
Gepubliceerd in: (2024)
door: Alkimin, Maria Aparecida
Gepubliceerd in: (2024)
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
door: Ruschel, Caroline Vieira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ruschel, Caroline Vieira
Gepubliceerd in: (2019)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
door: Brandão, Thiago Henrique
Gepubliceerd in: (2019)
door: Brandão, Thiago Henrique
Gepubliceerd in: (2019)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
door: Passos, Carolina Ferraz
Gepubliceerd in: (2015)
door: Passos, Carolina Ferraz
Gepubliceerd in: (2015)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
door: Teixeira Neto, João Alves
Gepubliceerd in: (2017)
door: Teixeira Neto, João Alves
Gepubliceerd in: (2017)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2015)
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2015)
Os animais e o direito : novos paradigmas
door: Cardoso, Haydée Fernanda
Gepubliceerd in: (2007)
door: Cardoso, Haydée Fernanda
Gepubliceerd in: (2007)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2019)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
door: Campos, Maria Helena Rabelo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Campos, Maria Helena Rabelo
Gepubliceerd in: (2019)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
door: Pereira, Reginaldo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Pereira, Reginaldo
Gepubliceerd in: (2008)
Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
door: Tepedino, Gustavo
Gepubliceerd in: (2002)
door: Tepedino, Gustavo
Gepubliceerd in: (2002)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2018)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
door: Dantas, Bianca Salles
Gepubliceerd in: (2013)
door: Dantas, Bianca Salles
Gepubliceerd in: (2013)
Gelijkaardige items
-
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022) -
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022) -
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007) -
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (1985) -
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
door: Caleiro, Manuel Munhoz
Gepubliceerd in: (2013)