Зображення обкладинки

A tutela constitucional dos interesses difusos

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Smanio, Gianpaolo Poggio
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Doutrina Adcoas Vol. 8, n. 2 (2. quinz jan. 2005), p. 22-26
Ano:	2004
Assuntos:	Comunicação social, aspectos jurídicos, brasil. Criança, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Família, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Idoso, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Pessoa com deficiência, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Direitos difusos, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60544
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
за авторством: Dantas, Carlos Henrique Félix
Опубліковано: (2022)

Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
за авторством: Dantas, Carlos Henrique Félix
Опубліковано: (2022)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (1985)

Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
за авторством: Caleiro, Manuel Munhoz
Опубліковано: (2013)

Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais
за авторством: Freitas, Alessandra Ferreira de
Опубліковано: (2011)

Interesses coletivos e difusos
за авторством: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубліковано: (1991)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2006)

Biodiversidade e direito
за авторством: Ribeiro, Antônio de Pádua
Опубліковано: (1999)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
за авторством: Delbono, Benedita de Fátima
Опубліковано: (2007)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
за авторством: Holanda, Maria Rita de
Опубліковано: (2020)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
за авторством: Holanda, Maria Rita de
Опубліковано: (2021)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
за авторством: Holanda, Maria Rita de
Опубліковано: (2021)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
за авторством: Reale Júnior, Miguel
Опубліковано: (2008)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
за авторством: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Опубліковано: (2015)

Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
за авторством: Santos, Ananda Ramos dos
Опубліковано: (2020)

A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
за авторством: Scalquette, Ana Cláudia S
Опубліковано: (2025)

Direitos dos animais e isonomia jurídica
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2007)

A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
за авторством: Dias, Tamaya Luna Publio
Опубліковано: (2008)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (1996)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
за авторством: Blanco, Carolina Souza Torres
Опубліковано: (2013)

A voz do cidadão na constituinte
за авторством: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Опубліковано: (2018)

Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
за авторством: Brida, Nério Andrade de
Опубліковано: (2022)

Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
за авторством: Barletta, Fabiana Rodrigues
Опубліковано: (2022)

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
за авторством: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Опубліковано: (2012)

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2014)

Curso de direito climático
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2023)

Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho : inclusão x desigualdades
за авторством: Alkimin, Maria Aparecida
Опубліковано: (2024)

As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
за авторством: Ruschel, Caroline Vieira
Опубліковано: (2019)

Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
за авторством: Brandão, Thiago Henrique
Опубліковано: (2019)

Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
за авторством: Passos, Carolina Ferraz
Опубліковано: (2015)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2017)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
за авторством: Krell, Andreas Joachim
Опубліковано: (2015)

Os animais e o direito : novos paradigmas
за авторством: Cardoso, Haydée Fernanda
Опубліковано: (2007)

O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2019)

Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
за авторством: Campos, Maria Helena Rabelo
Опубліковано: (2019)

Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
за авторством: Pereira, Reginaldo
Опубліковано: (2008)

Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
за авторством: Tepedino, Gustavo
Опубліковано: (2002)

Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2018)

O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
за авторством: Dantas, Bianca Salles
Опубліковано: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso