O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Mafra, Juliete Ruana |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 547-566 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accès en ligne: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7182 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
par: Soares, Ivone Oliveira
Publié: (2019)
par: Soares, Ivone Oliveira
Publié: (2019)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2007)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2007)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
par: Gomes, Enéias Xavier
Publié: (2015)
par: Gomes, Enéias Xavier
Publié: (2015)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
par: Pes, João Hélio Ferreira
Publié: (2019)
par: Pes, João Hélio Ferreira
Publié: (2019)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
par: Prado, Lucas de Melo
Publié: (2012)
par: Prado, Lucas de Melo
Publié: (2012)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
par: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publié: (2015)
par: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publié: (2015)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2016)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2016)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
par: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publié: (2011)
par: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publié: (2011)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2019)
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2019)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
par: Silva, José Afonso da
Publié: (2002)
par: Silva, José Afonso da
Publié: (2002)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
par: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publié: (2017)
par: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publié: (2017)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
par: Mendes Neto, João Paulo
Publié: (2011)
par: Mendes Neto, João Paulo
Publié: (2011)
A bioética e o direito
par: Novo, Benigno Núñez
Publié: (2018)
par: Novo, Benigno Núñez
Publié: (2018)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
par: Marino, Leonardo Romero
Publié: (2015)
par: Marino, Leonardo Romero
Publié: (2015)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
par: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publié: (2014)
par: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publié: (2014)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
par: Lima, Lucas Azevedo de
Publié: (2015)
par: Lima, Lucas Azevedo de
Publié: (2015)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
par: Santos, Rodrigo Coimbra
Publié: (2012)
par: Santos, Rodrigo Coimbra
Publié: (2012)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
par: Albergaria, Bruno
Publié: (2011)
par: Albergaria, Bruno
Publié: (2011)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
par: Nalini, José Renato
Publié: (2010)
par: Nalini, José Renato
Publié: (2010)
Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança
par: Leopoldo, Fernanda
Publié: (2019)
par: Leopoldo, Fernanda
Publié: (2019)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2007)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2007)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2019)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2019)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
par: Ferrucci, Marcelo
Publié: (2008)
par: Ferrucci, Marcelo
Publié: (2008)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
par: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publié: (2016)
par: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publié: (2016)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
par: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Publié: (2015)
par: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Publié: (2015)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
par: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Publié: (2018)
par: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Publié: (2018)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
par: Guerra, Sidney
Publié: (2018)
par: Guerra, Sidney
Publié: (2018)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
par: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publié: (2007)
par: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publié: (2007)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
par: Barroso, Luís Roberto
Publié: (2009)
par: Barroso, Luís Roberto
Publié: (2009)
Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
par: Bof, Salete Oro
Publié: (2018)
par: Bof, Salete Oro
Publié: (2018)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2020)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2020)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
par: Santos, Gustavo Ferreira
Publié: (2000)
par: Santos, Gustavo Ferreira
Publié: (2000)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
par: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publié: (2013)
par: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publié: (2013)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
par: Miguel, Luciano Costa
Publié: (2012)
par: Miguel, Luciano Costa
Publié: (2012)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
par: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publié: (2013)
par: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publié: (2013)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2007)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2007)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
par: Saule Júnior, Nelson
Publié: (2014)
par: Saule Júnior, Nelson
Publié: (2014)
O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
par: Garcia, Heloise Siqueira
Publié: (2019)
par: Garcia, Heloise Siqueira
Publié: (2019)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
par: Baltazar, Iolmar Alves
Publié: (2018)
par: Baltazar, Iolmar Alves
Publié: (2018)
Documents similaires
-
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
par: Soares, Ivone Oliveira
Publié: (2019) -
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2007) -
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015) -
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
par: Gomes, Enéias Xavier
Publié: (2015) -
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
par: Pes, João Hélio Ferreira
Publié: (2019)