Ata uhi

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Mafra, Juliete Ruana
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 547-566
Ano:	2015
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7182
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Soares, Ivone Oliveira
I whakaputaina: (2019)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
mā: Gomes, Enéias Xavier
I whakaputaina: (2015)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2019)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
mā: Prado, Lucas de Melo
I whakaputaina: (2012)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
mā: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
I whakaputaina: (2015)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2016)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2011)

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2019)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2002)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
mā: Khamis, Renato Braz Mehanna
I whakaputaina: (2017)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
mā: Mendes Neto, João Paulo
I whakaputaina: (2011)

A bioética e o direito
mā: Novo, Benigno Núñez
I whakaputaina: (2018)

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
mā: Marino, Leonardo Romero
I whakaputaina: (2015)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
mā: Di Lorenzo, Wambert Gomes
I whakaputaina: (2014)

A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2015)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2012)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
mā: Albergaria, Bruno
I whakaputaina: (2011)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2010)

Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança
mā: Leopoldo, Fernanda
I whakaputaina: (2019)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2019)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
mā: Ferrucci, Marcelo
I whakaputaina: (2008)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
mā: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
I whakaputaina: (2016)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
mā: Pucci, Luisa Léia Jacintho
I whakaputaina: (2015)

O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
mā: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
I whakaputaina: (2018)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2018)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
mā: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
I whakaputaina: (2007)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2009)

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
mā: Bof, Salete Oro
I whakaputaina: (2018)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2020)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
mā: Santos, Gustavo Ferreira
I whakaputaina: (2000)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
mā: Benedetti, Andréa Regina de Morais
I whakaputaina: (2013)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
mā: Miguel, Luciano Costa
I whakaputaina: (2012)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
mā: Saule Júnior, Nelson
I whakaputaina: (2014)

O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
mā: Garcia, Heloise Siqueira
I whakaputaina: (2019)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
mā: Baltazar, Iolmar Alves
I whakaputaina: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso