O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Mafra, Juliete Ruana |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 547-566 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online toegang: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7182 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015)
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2019)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
door: Prado, Lucas de Melo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Prado, Lucas de Melo
Gepubliceerd in: (2012)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
door: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Gepubliceerd in: (2015)
door: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Gepubliceerd in: (2015)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2016)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2016)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2011)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2019)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2002)
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2002)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
door: Khamis, Renato Braz Mehanna
Gepubliceerd in: (2017)
door: Khamis, Renato Braz Mehanna
Gepubliceerd in: (2017)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
door: Mendes Neto, João Paulo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Mendes Neto, João Paulo
Gepubliceerd in: (2011)
A bioética e o direito
door: Novo, Benigno Núñez
Gepubliceerd in: (2018)
door: Novo, Benigno Núñez
Gepubliceerd in: (2018)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
door: Marino, Leonardo Romero
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marino, Leonardo Romero
Gepubliceerd in: (2015)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
door: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Gepubliceerd in: (2014)
door: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Gepubliceerd in: (2014)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
door: Lima, Lucas Azevedo de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lima, Lucas Azevedo de
Gepubliceerd in: (2015)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
door: Santos, Rodrigo Coimbra
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santos, Rodrigo Coimbra
Gepubliceerd in: (2012)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
door: Albergaria, Bruno
Gepubliceerd in: (2011)
door: Albergaria, Bruno
Gepubliceerd in: (2011)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2010)
Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança
door: Leopoldo, Fernanda
Gepubliceerd in: (2019)
door: Leopoldo, Fernanda
Gepubliceerd in: (2019)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2019)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
door: Ferrucci, Marcelo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Ferrucci, Marcelo
Gepubliceerd in: (2008)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
door: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Gepubliceerd in: (2016)
door: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Gepubliceerd in: (2016)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
door: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Gepubliceerd in: (2015)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
door: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Gepubliceerd in: (2018)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2018)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2018)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
door: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Gepubliceerd in: (2007)
door: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Gepubliceerd in: (2007)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
door: Barroso, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (2009)
door: Barroso, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (2009)
Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
door: Bof, Salete Oro
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bof, Salete Oro
Gepubliceerd in: (2018)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2020)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2020)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
door: Santos, Gustavo Ferreira
Gepubliceerd in: (2000)
door: Santos, Gustavo Ferreira
Gepubliceerd in: (2000)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
door: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Gepubliceerd in: (2013)
door: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Gepubliceerd in: (2013)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
door: Miguel, Luciano Costa
Gepubliceerd in: (2012)
door: Miguel, Luciano Costa
Gepubliceerd in: (2012)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
door: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Gepubliceerd in: (2013)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
door: Saule Júnior, Nelson
Gepubliceerd in: (2014)
door: Saule Júnior, Nelson
Gepubliceerd in: (2014)
O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
door: Garcia, Heloise Siqueira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Garcia, Heloise Siqueira
Gepubliceerd in: (2019)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
door: Baltazar, Iolmar Alves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Baltazar, Iolmar Alves
Gepubliceerd in: (2018)
Gelijkaardige items
-
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019) -
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007) -
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015) -
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015) -
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2019)