Imagem da capa

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Mafra, Juliete Ruana
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 547-566
Ano:	2015
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil.
Acesso em linha:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7182
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Registos relacionados

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Por: Soares, Ivone Oliveira
Publicado em: (2019)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2015)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Por: Gomes, Enéias Xavier
Publicado em: (2015)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
Por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2019)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Por: Prado, Lucas de Melo
Publicado em: (2012)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Por: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicado em: (2015)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2016)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicado em: (2011)

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2019)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Por: Silva, José Afonso da
Publicado em: (2002)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Por: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicado em: (2017)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
Por: Mendes Neto, João Paulo
Publicado em: (2011)

A bioética e o direito
Por: Novo, Benigno Núñez
Publicado em: (2018)

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
Por: Marino, Leonardo Romero
Publicado em: (2015)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Por: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicado em: (2014)

A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
Por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2015)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Por: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicado em: (2012)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Por: Albergaria, Bruno
Publicado em: (2011)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Por: Nalini, José Renato
Publicado em: (2010)

Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança
Por: Leopoldo, Fernanda
Publicado em: (2019)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2019)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
Por: Ferrucci, Marcelo
Publicado em: (2008)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Por: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publicado em: (2016)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
Por: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Publicado em: (2015)

O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
Por: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Publicado em: (2018)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
Por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2018)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Por: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicado em: (2007)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
Por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2009)

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
Por: Bof, Salete Oro
Publicado em: (2018)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2020)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
Por: Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em: (2000)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
Por: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicado em: (2013)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
Por: Miguel, Luciano Costa
Publicado em: (2012)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Por: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicado em: (2013)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
Por: Saule Júnior, Nelson
Publicado em: (2014)

O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
Por: Garcia, Heloise Siqueira
Publicado em: (2019)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
Por: Baltazar, Iolmar Alves
Publicado em: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso