Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito público da economia Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 2005), p. 219-236 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Política antitruste, brasil. Produto transgênico, brasil. Direito da concorrência, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28582 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
από: Jambor, Daniela Guarita
Έκδοση: (2022)
από: Jambor, Daniela Guarita
Έκδοση: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
από: Jambor, Daniela Guarita
Έκδοση: (2022)
από: Jambor, Daniela Guarita
Έκδοση: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2003)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2003)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
από: Abramovay, Ricardo
Έκδοση: (2008)
από: Abramovay, Ricardo
Έκδοση: (2008)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
από: Lehfeld, Lucas de Souza
Έκδοση: (2004)
από: Lehfeld, Lucas de Souza
Έκδοση: (2004)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
από: Souza, Júpiter Palagi de
Έκδοση: (2009)
από: Souza, Júpiter Palagi de
Έκδοση: (2009)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
από: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Έκδοση: (2012)
από: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Έκδοση: (2012)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
από: Moriconi, Patrícia Rossi
Έκδοση: (2013)
από: Moriconi, Patrícia Rossi
Έκδοση: (2013)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
από: Silva, Enio Moraes da
Έκδοση: (2002)
από: Silva, Enio Moraes da
Έκδοση: (2002)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
από: Paz, Viviane Candeia
Έκδοση: (2014)
από: Paz, Viviane Candeia
Έκδοση: (2014)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
από: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Έκδοση: (2014)
από: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Έκδοση: (2014)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
από: Carmo, Aurélio Hipólito do
Έκδοση: (2006)
από: Carmo, Aurélio Hipólito do
Έκδοση: (2006)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
από: Crivelari, Aline
Έκδοση: (2018)
από: Crivelari, Aline
Έκδοση: (2018)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2017)
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2017)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
από: Nery Junior, Nelson
Έκδοση: (2002)
από: Nery Junior, Nelson
Έκδοση: (2002)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2001)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2001)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
από: Carniel, Bruno Scherrer
Έκδοση: (2020)
από: Carniel, Bruno Scherrer
Έκδοση: (2020)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
από: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Έκδοση: (2014)
από: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Έκδοση: (2014)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
από: Maia, Liliana Collina
Έκδοση: (2009)
από: Maia, Liliana Collina
Έκδοση: (2009)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
από: Kunisawa, Viviane Yumy M
Έκδοση: (2005)
από: Kunisawa, Viviane Yumy M
Έκδοση: (2005)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2014)
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2014)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
από: Luz, Gabriela Pletsch da
Έκδοση: (2023)
από: Luz, Gabriela Pletsch da
Έκδοση: (2023)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
από: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Έκδοση: (2013)
από: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Έκδοση: (2013)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
από: Rocha, João Carlos de Carvalho
Έκδοση: (2007)
από: Rocha, João Carlos de Carvalho
Έκδοση: (2007)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
από: Costa, Joselaine
Έκδοση: (2003)
από: Costa, Joselaine
Έκδοση: (2003)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
από: Barbosa, Danielle Caroline
Έκδοση: (2019)
από: Barbosa, Danielle Caroline
Έκδοση: (2019)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
από: Freitas Filho, Roberto
Έκδοση: (2003)
από: Freitas Filho, Roberto
Έκδοση: (2003)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
από: Messias, Marcos Perez
Έκδοση: (2009)
από: Messias, Marcos Perez
Έκδοση: (2009)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
από: Crivelari, Aline
Έκδοση: (2019)
από: Crivelari, Aline
Έκδοση: (2019)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
από: Gewehr, Mathias Felipe
Έκδοση: (2007)
από: Gewehr, Mathias Felipe
Έκδοση: (2007)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
από: Leuzinger, Márcia Dieguez
Έκδοση: (2008)
από: Leuzinger, Márcia Dieguez
Έκδοση: (2008)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
από: Monteiro, Antonio José L. C
Έκδοση: (2006)
από: Monteiro, Antonio José L. C
Έκδοση: (2006)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
από: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Έκδοση: (2015)
από: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Έκδοση: (2015)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
από: Souza, Júpiter Palagi de
Έκδοση: (2016)
από: Souza, Júpiter Palagi de
Έκδοση: (2016)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
από: Souza, Júpiter Palagi de
Έκδοση: (2010)
από: Souza, Júpiter Palagi de
Έκδοση: (2010)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
από: Souza, Marcos da Cunha e
Έκδοση: (2014)
από: Souza, Marcos da Cunha e
Έκδοση: (2014)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
από: Camargo, Adriana Valim
Έκδοση: (2018)
από: Camargo, Adriana Valim
Έκδοση: (2018)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
από: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Έκδοση: (2015)
από: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Έκδοση: (2015)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
από: Vieira, David Laerte
Έκδοση: (2007)
από: Vieira, David Laerte
Έκδοση: (2007)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
από: Lima, Claudemir Torrente
Έκδοση: (2023)
από: Lima, Claudemir Torrente
Έκδοση: (2023)