Azala

Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Queiroz, Pedro Aurélio de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito público da economia Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 2005), p. 219-236
Ano:	2005
Assuntos:	Política antitruste, brasil. Produto transgênico, brasil. Direito da concorrência, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28582
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
nork: Abramovay, Ricardo
Argitaratua: (2008)

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2004)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2009)

A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
nork: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Argitaratua: (2012)

Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
nork: Moriconi, Patrícia Rossi
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Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
nork: Silva, Enio Moraes da
Argitaratua: (2002)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
nork: Paz, Viviane Candeia
Argitaratua: (2014)

Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2014)

Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
nork: Carmo, Aurélio Hipólito do
Argitaratua: (2006)

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
nork: Crivelari, Aline
Argitaratua: (2018)

Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2017)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2002)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
nork: Carniel, Bruno Scherrer
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Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
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Argitaratua: (2014)

A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
nork: Maia, Liliana Collina
Argitaratua: (2009)

O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
nork: Kunisawa, Viviane Yumy M
Argitaratua: (2005)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
nork: Pozzetti, Valmir César
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Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
nork: Luz, Gabriela Pletsch da
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A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
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nork: Rocha, João Carlos de Carvalho
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Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
nork: Costa, Joselaine
Argitaratua: (2003)

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nork: Barbosa, Danielle Caroline
Argitaratua: (2019)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2003)

Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
nork: Messias, Marcos Perez
Argitaratua: (2009)

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
nork: Crivelari, Aline
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Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2007)

Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
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O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
nork: Monteiro, Antonio José L. C
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Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
nork: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Argitaratua: (2015)

Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
nork: Souza, Júpiter Palagi de
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nork: Souza, Marcos da Cunha e
Argitaratua: (2014)

Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
nork: Camargo, Adriana Valim
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Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
nork: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
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Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
nork: Vieira, David Laerte
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nork: Lima, Claudemir Torrente
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