Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Queiroz, Pedro Aurélio de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito público da economia Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 2005), p. 219-236 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Política antitruste, brasil. Produto transgênico, brasil. Direito da concorrência, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28582 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
par: Jambor, Daniela Guarita
Publié: (2022)
par: Jambor, Daniela Guarita
Publié: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
par: Jambor, Daniela Guarita
Publié: (2022)
par: Jambor, Daniela Guarita
Publié: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
par: Abramovay, Ricardo
Publié: (2008)
par: Abramovay, Ricardo
Publié: (2008)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2004)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2004)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2009)
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2009)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
par: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publié: (2012)
par: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publié: (2012)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
par: Moriconi, Patrícia Rossi
Publié: (2013)
par: Moriconi, Patrícia Rossi
Publié: (2013)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
par: Silva, Enio Moraes da
Publié: (2002)
par: Silva, Enio Moraes da
Publié: (2002)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
par: Paz, Viviane Candeia
Publié: (2014)
par: Paz, Viviane Candeia
Publié: (2014)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2014)
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2014)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
par: Carmo, Aurélio Hipólito do
Publié: (2006)
par: Carmo, Aurélio Hipólito do
Publié: (2006)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
par: Crivelari, Aline
Publié: (2018)
par: Crivelari, Aline
Publié: (2018)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2017)
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2017)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
par: Nery Junior, Nelson
Publié: (2002)
par: Nery Junior, Nelson
Publié: (2002)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2001)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2001)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
par: Carniel, Bruno Scherrer
Publié: (2020)
par: Carniel, Bruno Scherrer
Publié: (2020)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
par: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publié: (2014)
par: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publié: (2014)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
par: Maia, Liliana Collina
Publié: (2009)
par: Maia, Liliana Collina
Publié: (2009)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
par: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publié: (2005)
par: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publié: (2005)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2014)
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2014)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
par: Luz, Gabriela Pletsch da
Publié: (2023)
par: Luz, Gabriela Pletsch da
Publié: (2023)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
par: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Publié: (2013)
par: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Publié: (2013)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
par: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publié: (2007)
par: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publié: (2007)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
par: Costa, Joselaine
Publié: (2003)
par: Costa, Joselaine
Publié: (2003)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
par: Barbosa, Danielle Caroline
Publié: (2019)
par: Barbosa, Danielle Caroline
Publié: (2019)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
par: Freitas Filho, Roberto
Publié: (2003)
par: Freitas Filho, Roberto
Publié: (2003)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
par: Messias, Marcos Perez
Publié: (2009)
par: Messias, Marcos Perez
Publié: (2009)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
par: Crivelari, Aline
Publié: (2019)
par: Crivelari, Aline
Publié: (2019)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2007)
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2007)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2008)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2008)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
par: Monteiro, Antonio José L. C
Publié: (2006)
par: Monteiro, Antonio José L. C
Publié: (2006)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
par: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publié: (2015)
par: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publié: (2015)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2016)
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2016)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2010)
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2010)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
par: Souza, Marcos da Cunha e
Publié: (2014)
par: Souza, Marcos da Cunha e
Publié: (2014)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
par: Camargo, Adriana Valim
Publié: (2018)
par: Camargo, Adriana Valim
Publié: (2018)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
par: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Publié: (2015)
par: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Publié: (2015)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
par: Vieira, David Laerte
Publié: (2007)
par: Vieira, David Laerte
Publié: (2007)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
par: Lima, Claudemir Torrente
Publié: (2023)
par: Lima, Claudemir Torrente
Publié: (2023)
Documents similaires
-
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
par: Jambor, Daniela Guarita
Publié: (2022) -
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
par: Jambor, Daniela Guarita
Publié: (2022) -
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003) -
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
par: Abramovay, Ricardo
Publié: (2008) -
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2004)