Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
Gardado en:
| Autor Principal: | Queiroz, Pedro Aurélio de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito público da economia Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 2005), p. 219-236 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Política antitruste, brasil. Produto transgênico, brasil. Direito da concorrência, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28582 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
por: Jambor, Daniela Guarita
Publicado: (2022)
por: Jambor, Daniela Guarita
Publicado: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
por: Jambor, Daniela Guarita
Publicado: (2022)
por: Jambor, Daniela Guarita
Publicado: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2003)
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2003)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
por: Abramovay, Ricardo
Publicado: (2008)
por: Abramovay, Ricardo
Publicado: (2008)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2004)
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2004)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado: (2009)
por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado: (2009)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
por: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicado: (2012)
por: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicado: (2012)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
por: Moriconi, Patrícia Rossi
Publicado: (2013)
por: Moriconi, Patrícia Rossi
Publicado: (2013)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
por: Silva, Enio Moraes da
Publicado: (2002)
por: Silva, Enio Moraes da
Publicado: (2002)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
por: Paz, Viviane Candeia
Publicado: (2014)
por: Paz, Viviane Candeia
Publicado: (2014)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado: (2014)
por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado: (2014)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
por: Carmo, Aurélio Hipólito do
Publicado: (2006)
por: Carmo, Aurélio Hipólito do
Publicado: (2006)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
por: Crivelari, Aline
Publicado: (2018)
por: Crivelari, Aline
Publicado: (2018)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2017)
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2017)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
por: Nery Junior, Nelson
Publicado: (2002)
por: Nery Junior, Nelson
Publicado: (2002)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2001)
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2001)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
por: Carniel, Bruno Scherrer
Publicado: (2020)
por: Carniel, Bruno Scherrer
Publicado: (2020)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado: (2014)
por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado: (2014)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
por: Maia, Liliana Collina
Publicado: (2009)
por: Maia, Liliana Collina
Publicado: (2009)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
por: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publicado: (2005)
por: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publicado: (2005)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2014)
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2014)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
por: Luz, Gabriela Pletsch da
Publicado: (2023)
por: Luz, Gabriela Pletsch da
Publicado: (2023)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
por: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Publicado: (2013)
por: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Publicado: (2013)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
por: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado: (2007)
por: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado: (2007)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
por: Costa, Joselaine
Publicado: (2003)
por: Costa, Joselaine
Publicado: (2003)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
por: Barbosa, Danielle Caroline
Publicado: (2019)
por: Barbosa, Danielle Caroline
Publicado: (2019)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado: (2003)
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado: (2003)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
por: Messias, Marcos Perez
Publicado: (2009)
por: Messias, Marcos Perez
Publicado: (2009)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
por: Crivelari, Aline
Publicado: (2019)
por: Crivelari, Aline
Publicado: (2019)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado: (2007)
por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado: (2007)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2008)
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2008)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
por: Monteiro, Antonio José L. C
Publicado: (2006)
por: Monteiro, Antonio José L. C
Publicado: (2006)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
por: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicado: (2015)
por: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicado: (2015)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado: (2016)
por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado: (2016)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado: (2010)
por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado: (2010)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
por: Souza, Marcos da Cunha e
Publicado: (2014)
por: Souza, Marcos da Cunha e
Publicado: (2014)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
por: Camargo, Adriana Valim
Publicado: (2018)
por: Camargo, Adriana Valim
Publicado: (2018)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
por: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Publicado: (2015)
por: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Publicado: (2015)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
por: Vieira, David Laerte
Publicado: (2007)
por: Vieira, David Laerte
Publicado: (2007)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
por: Lima, Claudemir Torrente
Publicado: (2023)
por: Lima, Claudemir Torrente
Publicado: (2023)
Títulos similares
-
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
por: Jambor, Daniela Guarita
Publicado: (2022) -
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
por: Jambor, Daniela Guarita
Publicado: (2022) -
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2003) -
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
por: Abramovay, Ricardo
Publicado: (2008) -
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2004)