Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito público da economia Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 2005), p. 219-236 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Política antitruste, brasil. Produto transgênico, brasil. Direito da concorrência, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28582 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
מאת: Jambor, Daniela Guarita
יצא לאור: (2022)
מאת: Jambor, Daniela Guarita
יצא לאור: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
מאת: Jambor, Daniela Guarita
יצא לאור: (2022)
מאת: Jambor, Daniela Guarita
יצא לאור: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
מאת: Abramovay, Ricardo
יצא לאור: (2008)
מאת: Abramovay, Ricardo
יצא לאור: (2008)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2004)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2004)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
מאת: Souza, Júpiter Palagi de
יצא לאור: (2009)
מאת: Souza, Júpiter Palagi de
יצא לאור: (2009)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
מאת: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
יצא לאור: (2012)
מאת: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
יצא לאור: (2012)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
מאת: Moriconi, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2013)
מאת: Moriconi, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2013)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
מאת: Silva, Enio Moraes da
יצא לאור: (2002)
מאת: Silva, Enio Moraes da
יצא לאור: (2002)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
מאת: Paz, Viviane Candeia
יצא לאור: (2014)
מאת: Paz, Viviane Candeia
יצא לאור: (2014)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
מאת: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
יצא לאור: (2014)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
מאת: Carmo, Aurélio Hipólito do
יצא לאור: (2006)
מאת: Carmo, Aurélio Hipólito do
יצא לאור: (2006)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
מאת: Crivelari, Aline
יצא לאור: (2018)
מאת: Crivelari, Aline
יצא לאור: (2018)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2017)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2017)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (2002)
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (2002)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
מאת: Carniel, Bruno Scherrer
יצא לאור: (2020)
מאת: Carniel, Bruno Scherrer
יצא לאור: (2020)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2014)
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2014)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
מאת: Maia, Liliana Collina
יצא לאור: (2009)
מאת: Maia, Liliana Collina
יצא לאור: (2009)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
מאת: Kunisawa, Viviane Yumy M
יצא לאור: (2005)
מאת: Kunisawa, Viviane Yumy M
יצא לאור: (2005)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2014)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2014)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
מאת: Luz, Gabriela Pletsch da
יצא לאור: (2023)
מאת: Luz, Gabriela Pletsch da
יצא לאור: (2023)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
מאת: Carvalho, Erick Leonardo Freire
יצא לאור: (2013)
מאת: Carvalho, Erick Leonardo Freire
יצא לאור: (2013)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
מאת: Rocha, João Carlos de Carvalho
יצא לאור: (2007)
מאת: Rocha, João Carlos de Carvalho
יצא לאור: (2007)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
מאת: Costa, Joselaine
יצא לאור: (2003)
מאת: Costa, Joselaine
יצא לאור: (2003)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
מאת: Barbosa, Danielle Caroline
יצא לאור: (2019)
מאת: Barbosa, Danielle Caroline
יצא לאור: (2019)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
מאת: Freitas Filho, Roberto
יצא לאור: (2003)
מאת: Freitas Filho, Roberto
יצא לאור: (2003)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
מאת: Messias, Marcos Perez
יצא לאור: (2009)
מאת: Messias, Marcos Perez
יצא לאור: (2009)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
מאת: Crivelari, Aline
יצא לאור: (2019)
מאת: Crivelari, Aline
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2007)
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2007)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2008)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2008)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
מאת: Monteiro, Antonio José L. C
יצא לאור: (2006)
מאת: Monteiro, Antonio José L. C
יצא לאור: (2006)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
מאת: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
יצא לאור: (2015)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
מאת: Souza, Júpiter Palagi de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Júpiter Palagi de
יצא לאור: (2016)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
מאת: Souza, Júpiter Palagi de
יצא לאור: (2010)
מאת: Souza, Júpiter Palagi de
יצא לאור: (2010)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
מאת: Souza, Marcos da Cunha e
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Marcos da Cunha e
יצא לאור: (2014)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
מאת: Camargo, Adriana Valim
יצא לאור: (2018)
מאת: Camargo, Adriana Valim
יצא לאור: (2018)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
מאת: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
יצא לאור: (2015)
מאת: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
יצא לאור: (2015)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
מאת: Vieira, David Laerte
יצא לאור: (2007)
מאת: Vieira, David Laerte
יצא לאור: (2007)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
מאת: Lima, Claudemir Torrente
יצא לאור: (2023)
מאת: Lima, Claudemir Torrente
יצא לאור: (2023)