Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Queiroz, Pedro Aurélio de |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito público da economia Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 2005), p. 219-236 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Política antitruste, brasil. Produto transgênico, brasil. Direito da concorrência, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28582 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
: Jambor, Daniela Guarita
Հրապարակվել է: (2022)
: Jambor, Daniela Guarita
Հրապարակվել է: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
: Jambor, Daniela Guarita
Հրապարակվել է: (2022)
: Jambor, Daniela Guarita
Հրապարակվել է: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
: Abramovay, Ricardo
Հրապարակվել է: (2008)
: Abramovay, Ricardo
Հրապարակվել է: (2008)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2004)
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2004)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
: Souza, Júpiter Palagi de
Հրապարակվել է: (2009)
: Souza, Júpiter Palagi de
Հրապարակվել է: (2009)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Հրապարակվել է: (2012)
: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Հրապարակվել է: (2012)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
: Moriconi, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2013)
: Moriconi, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2013)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
: Silva, Enio Moraes da
Հրապարակվել է: (2002)
: Silva, Enio Moraes da
Հրապարակվել է: (2002)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
: Paz, Viviane Candeia
Հրապարակվել է: (2014)
: Paz, Viviane Candeia
Հրապարակվել է: (2014)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
: Carmo, Aurélio Hipólito do
Հրապարակվել է: (2006)
: Carmo, Aurélio Hipólito do
Հրապարակվել է: (2006)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
: Crivelari, Aline
Հրապարակվել է: (2018)
: Crivelari, Aline
Հրապարակվել է: (2018)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2017)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2017)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
: Nery Junior, Nelson
Հրապարակվել է: (2002)
: Nery Junior, Nelson
Հրապարակվել է: (2002)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
: Carniel, Bruno Scherrer
Հրապարակվել է: (2020)
: Carniel, Bruno Scherrer
Հրապարակվել է: (2020)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2014)
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2014)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
: Maia, Liliana Collina
Հրապարակվել է: (2009)
: Maia, Liliana Collina
Հրապարակվել է: (2009)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
: Kunisawa, Viviane Yumy M
Հրապարակվել է: (2005)
: Kunisawa, Viviane Yumy M
Հրապարակվել է: (2005)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2014)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2014)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
: Luz, Gabriela Pletsch da
Հրապարակվել է: (2023)
: Luz, Gabriela Pletsch da
Հրապարակվել է: (2023)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Հրապարակվել է: (2013)
: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Հրապարակվել է: (2013)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
: Rocha, João Carlos de Carvalho
Հրապարակվել է: (2007)
: Rocha, João Carlos de Carvalho
Հրապարակվել է: (2007)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
: Costa, Joselaine
Հրապարակվել է: (2003)
: Costa, Joselaine
Հրապարակվել է: (2003)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
: Barbosa, Danielle Caroline
Հրապարակվել է: (2019)
: Barbosa, Danielle Caroline
Հրապարակվել է: (2019)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2003)
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2003)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
: Messias, Marcos Perez
Հրապարակվել է: (2009)
: Messias, Marcos Perez
Հրապարակվել է: (2009)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
: Crivelari, Aline
Հրապարակվել է: (2019)
: Crivelari, Aline
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2007)
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2007)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2008)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2008)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
: Monteiro, Antonio José L. C
Հրապարակվել է: (2006)
: Monteiro, Antonio José L. C
Հրապարակվել է: (2006)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Հրապարակվել է: (2015)
: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Հրապարակվել է: (2015)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
: Souza, Júpiter Palagi de
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Júpiter Palagi de
Հրապարակվել է: (2016)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
: Souza, Júpiter Palagi de
Հրապարակվել է: (2010)
: Souza, Júpiter Palagi de
Հրապարակվել է: (2010)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
: Souza, Marcos da Cunha e
Հրապարակվել է: (2014)
: Souza, Marcos da Cunha e
Հրապարակվել է: (2014)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
: Camargo, Adriana Valim
Հրապարակվել է: (2018)
: Camargo, Adriana Valim
Հրապարակվել է: (2018)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Հրապարակվել է: (2015)
: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Հրապարակվել է: (2015)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
: Vieira, David Laerte
Հրապարակվել է: (2007)
: Vieira, David Laerte
Հրապարակվել է: (2007)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
: Lima, Claudemir Torrente
Հրապարակվել է: (2023)
: Lima, Claudemir Torrente
Հրապարակվել է: (2023)
Նմանատիպ նյութեր
-
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
: Jambor, Daniela Guarita
Հրապարակվել է: (2022) -
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
: Jambor, Daniela Guarita
Հրապարակվել է: (2022) -
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003) -
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
: Abramovay, Ricardo
Հրապարակվել է: (2008) -
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2004)