Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
Salvato in:
| Autore principale: | Queiroz, Pedro Aurélio de |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito público da economia Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 2005), p. 219-236 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Política antitruste, brasil. Produto transgênico, brasil. Direito da concorrência, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28582 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
di: Abramovay, Ricardo
Pubblicazione: (2008)
di: Abramovay, Ricardo
Pubblicazione: (2008)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2004)
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2004)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
di: Souza, Júpiter Palagi de
Pubblicazione: (2009)
di: Souza, Júpiter Palagi de
Pubblicazione: (2009)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
di: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Pubblicazione: (2012)
di: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Pubblicazione: (2012)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
di: Moriconi, Patrícia Rossi
Pubblicazione: (2013)
di: Moriconi, Patrícia Rossi
Pubblicazione: (2013)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
di: Silva, Enio Moraes da
Pubblicazione: (2002)
di: Silva, Enio Moraes da
Pubblicazione: (2002)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
di: Paz, Viviane Candeia
Pubblicazione: (2014)
di: Paz, Viviane Candeia
Pubblicazione: (2014)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
di: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Pubblicazione: (2014)
di: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Pubblicazione: (2014)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
di: Carmo, Aurélio Hipólito do
Pubblicazione: (2006)
di: Carmo, Aurélio Hipólito do
Pubblicazione: (2006)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
di: Crivelari, Aline
Pubblicazione: (2018)
di: Crivelari, Aline
Pubblicazione: (2018)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2017)
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2017)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
di: Nery Junior, Nelson
Pubblicazione: (2002)
di: Nery Junior, Nelson
Pubblicazione: (2002)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
di: Carniel, Bruno Scherrer
Pubblicazione: (2020)
di: Carniel, Bruno Scherrer
Pubblicazione: (2020)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
di: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Pubblicazione: (2014)
di: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Pubblicazione: (2014)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
di: Maia, Liliana Collina
Pubblicazione: (2009)
di: Maia, Liliana Collina
Pubblicazione: (2009)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
di: Kunisawa, Viviane Yumy M
Pubblicazione: (2005)
di: Kunisawa, Viviane Yumy M
Pubblicazione: (2005)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2014)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2014)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
di: Luz, Gabriela Pletsch da
Pubblicazione: (2023)
di: Luz, Gabriela Pletsch da
Pubblicazione: (2023)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
di: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Pubblicazione: (2013)
di: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Pubblicazione: (2013)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
di: Rocha, João Carlos de Carvalho
Pubblicazione: (2007)
di: Rocha, João Carlos de Carvalho
Pubblicazione: (2007)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
di: Costa, Joselaine
Pubblicazione: (2003)
di: Costa, Joselaine
Pubblicazione: (2003)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
di: Barbosa, Danielle Caroline
Pubblicazione: (2019)
di: Barbosa, Danielle Caroline
Pubblicazione: (2019)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2003)
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2003)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
di: Messias, Marcos Perez
Pubblicazione: (2009)
di: Messias, Marcos Perez
Pubblicazione: (2009)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
di: Crivelari, Aline
Pubblicazione: (2019)
di: Crivelari, Aline
Pubblicazione: (2019)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
di: Gewehr, Mathias Felipe
Pubblicazione: (2007)
di: Gewehr, Mathias Felipe
Pubblicazione: (2007)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2008)
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2008)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
di: Monteiro, Antonio José L. C
Pubblicazione: (2006)
di: Monteiro, Antonio José L. C
Pubblicazione: (2006)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
di: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Pubblicazione: (2015)
di: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Pubblicazione: (2015)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
di: Souza, Júpiter Palagi de
Pubblicazione: (2016)
di: Souza, Júpiter Palagi de
Pubblicazione: (2016)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
di: Souza, Júpiter Palagi de
Pubblicazione: (2010)
di: Souza, Júpiter Palagi de
Pubblicazione: (2010)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
di: Souza, Marcos da Cunha e
Pubblicazione: (2014)
di: Souza, Marcos da Cunha e
Pubblicazione: (2014)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
di: Camargo, Adriana Valim
Pubblicazione: (2018)
di: Camargo, Adriana Valim
Pubblicazione: (2018)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
di: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Pubblicazione: (2015)
di: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Pubblicazione: (2015)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
di: Vieira, David Laerte
Pubblicazione: (2007)
di: Vieira, David Laerte
Pubblicazione: (2007)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
di: Lima, Claudemir Torrente
Pubblicazione: (2023)
di: Lima, Claudemir Torrente
Pubblicazione: (2023)
Documenti analoghi
-
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022) -
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022) -
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003) -
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
di: Abramovay, Ricardo
Pubblicazione: (2008) -
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2004)