Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Queiroz, Pedro Aurélio de |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito público da economia Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 2005), p. 219-236 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Política antitruste, brasil. Produto transgênico, brasil. Direito da concorrência, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28582 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
door: Jambor, Daniela Guarita
Gepubliceerd in: (2022)
door: Jambor, Daniela Guarita
Gepubliceerd in: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
door: Jambor, Daniela Guarita
Gepubliceerd in: (2022)
door: Jambor, Daniela Guarita
Gepubliceerd in: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
door: Abramovay, Ricardo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Abramovay, Ricardo
Gepubliceerd in: (2008)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2004)
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2004)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
door: Souza, Júpiter Palagi de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Souza, Júpiter Palagi de
Gepubliceerd in: (2009)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
door: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Gepubliceerd in: (2012)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
door: Moriconi, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moriconi, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2013)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
door: Silva, Enio Moraes da
Gepubliceerd in: (2002)
door: Silva, Enio Moraes da
Gepubliceerd in: (2002)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
door: Paz, Viviane Candeia
Gepubliceerd in: (2014)
door: Paz, Viviane Candeia
Gepubliceerd in: (2014)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
door: Carmo, Aurélio Hipólito do
Gepubliceerd in: (2006)
door: Carmo, Aurélio Hipólito do
Gepubliceerd in: (2006)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
door: Crivelari, Aline
Gepubliceerd in: (2018)
door: Crivelari, Aline
Gepubliceerd in: (2018)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2017)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
door: Nery Junior, Nelson
Gepubliceerd in: (2002)
door: Nery Junior, Nelson
Gepubliceerd in: (2002)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2001)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2001)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
door: Carniel, Bruno Scherrer
Gepubliceerd in: (2020)
door: Carniel, Bruno Scherrer
Gepubliceerd in: (2020)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
door: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Gepubliceerd in: (2014)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
door: Maia, Liliana Collina
Gepubliceerd in: (2009)
door: Maia, Liliana Collina
Gepubliceerd in: (2009)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
door: Kunisawa, Viviane Yumy M
Gepubliceerd in: (2005)
door: Kunisawa, Viviane Yumy M
Gepubliceerd in: (2005)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2014)
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2014)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
door: Luz, Gabriela Pletsch da
Gepubliceerd in: (2023)
door: Luz, Gabriela Pletsch da
Gepubliceerd in: (2023)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
door: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Gepubliceerd in: (2013)
door: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Gepubliceerd in: (2013)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
door: Rocha, João Carlos de Carvalho
Gepubliceerd in: (2007)
door: Rocha, João Carlos de Carvalho
Gepubliceerd in: (2007)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
door: Costa, Joselaine
Gepubliceerd in: (2003)
door: Costa, Joselaine
Gepubliceerd in: (2003)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
door: Barbosa, Danielle Caroline
Gepubliceerd in: (2019)
door: Barbosa, Danielle Caroline
Gepubliceerd in: (2019)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
door: Freitas Filho, Roberto
Gepubliceerd in: (2003)
door: Freitas Filho, Roberto
Gepubliceerd in: (2003)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
door: Messias, Marcos Perez
Gepubliceerd in: (2009)
door: Messias, Marcos Perez
Gepubliceerd in: (2009)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
door: Crivelari, Aline
Gepubliceerd in: (2019)
door: Crivelari, Aline
Gepubliceerd in: (2019)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2007)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2008)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2008)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
door: Monteiro, Antonio José L. C
Gepubliceerd in: (2006)
door: Monteiro, Antonio José L. C
Gepubliceerd in: (2006)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
door: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Gepubliceerd in: (2015)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
door: Souza, Júpiter Palagi de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Júpiter Palagi de
Gepubliceerd in: (2016)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
door: Souza, Júpiter Palagi de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Souza, Júpiter Palagi de
Gepubliceerd in: (2010)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
door: Souza, Marcos da Cunha e
Gepubliceerd in: (2014)
door: Souza, Marcos da Cunha e
Gepubliceerd in: (2014)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
door: Camargo, Adriana Valim
Gepubliceerd in: (2018)
door: Camargo, Adriana Valim
Gepubliceerd in: (2018)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
door: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Gepubliceerd in: (2015)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
door: Vieira, David Laerte
Gepubliceerd in: (2007)
door: Vieira, David Laerte
Gepubliceerd in: (2007)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
door: Lima, Claudemir Torrente
Gepubliceerd in: (2023)
door: Lima, Claudemir Torrente
Gepubliceerd in: (2023)
Gelijkaardige items
-
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
door: Jambor, Daniela Guarita
Gepubliceerd in: (2022) -
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
door: Jambor, Daniela Guarita
Gepubliceerd in: (2022) -
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003) -
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
door: Abramovay, Ricardo
Gepubliceerd in: (2008) -
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2004)