Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito público da economia Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 2005), p. 219-236 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Política antitruste, brasil. Produto transgênico, brasil. Direito da concorrência, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28582 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
od: Jambor, Daniela Guarita
Wydane: (2022)
od: Jambor, Daniela Guarita
Wydane: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
od: Jambor, Daniela Guarita
Wydane: (2022)
od: Jambor, Daniela Guarita
Wydane: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2003)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2003)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
od: Abramovay, Ricardo
Wydane: (2008)
od: Abramovay, Ricardo
Wydane: (2008)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Wydane: (2004)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Wydane: (2004)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
od: Souza, Júpiter Palagi de
Wydane: (2009)
od: Souza, Júpiter Palagi de
Wydane: (2009)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
od: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Wydane: (2012)
od: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Wydane: (2012)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
od: Moriconi, Patrícia Rossi
Wydane: (2013)
od: Moriconi, Patrícia Rossi
Wydane: (2013)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
od: Silva, Enio Moraes da
Wydane: (2002)
od: Silva, Enio Moraes da
Wydane: (2002)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
od: Paz, Viviane Candeia
Wydane: (2014)
od: Paz, Viviane Candeia
Wydane: (2014)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
od: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Wydane: (2014)
od: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Wydane: (2014)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
od: Carmo, Aurélio Hipólito do
Wydane: (2006)
od: Carmo, Aurélio Hipólito do
Wydane: (2006)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
od: Crivelari, Aline
Wydane: (2018)
od: Crivelari, Aline
Wydane: (2018)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2017)
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2017)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
od: Nery Junior, Nelson
Wydane: (2002)
od: Nery Junior, Nelson
Wydane: (2002)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2001)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2001)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
od: Carniel, Bruno Scherrer
Wydane: (2020)
od: Carniel, Bruno Scherrer
Wydane: (2020)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
od: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Wydane: (2014)
od: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Wydane: (2014)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
od: Maia, Liliana Collina
Wydane: (2009)
od: Maia, Liliana Collina
Wydane: (2009)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
od: Kunisawa, Viviane Yumy M
Wydane: (2005)
od: Kunisawa, Viviane Yumy M
Wydane: (2005)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2014)
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2014)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
od: Luz, Gabriela Pletsch da
Wydane: (2023)
od: Luz, Gabriela Pletsch da
Wydane: (2023)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
od: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Wydane: (2013)
od: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Wydane: (2013)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
od: Rocha, João Carlos de Carvalho
Wydane: (2007)
od: Rocha, João Carlos de Carvalho
Wydane: (2007)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
od: Costa, Joselaine
Wydane: (2003)
od: Costa, Joselaine
Wydane: (2003)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
od: Barbosa, Danielle Caroline
Wydane: (2019)
od: Barbosa, Danielle Caroline
Wydane: (2019)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
od: Freitas Filho, Roberto
Wydane: (2003)
od: Freitas Filho, Roberto
Wydane: (2003)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
od: Messias, Marcos Perez
Wydane: (2009)
od: Messias, Marcos Perez
Wydane: (2009)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
od: Crivelari, Aline
Wydane: (2019)
od: Crivelari, Aline
Wydane: (2019)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
od: Gewehr, Mathias Felipe
Wydane: (2007)
od: Gewehr, Mathias Felipe
Wydane: (2007)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2008)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2008)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
od: Monteiro, Antonio José L. C
Wydane: (2006)
od: Monteiro, Antonio José L. C
Wydane: (2006)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
od: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Wydane: (2015)
od: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Wydane: (2015)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
od: Souza, Júpiter Palagi de
Wydane: (2016)
od: Souza, Júpiter Palagi de
Wydane: (2016)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
od: Souza, Júpiter Palagi de
Wydane: (2010)
od: Souza, Júpiter Palagi de
Wydane: (2010)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
od: Souza, Marcos da Cunha e
Wydane: (2014)
od: Souza, Marcos da Cunha e
Wydane: (2014)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
od: Camargo, Adriana Valim
Wydane: (2018)
od: Camargo, Adriana Valim
Wydane: (2018)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
od: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Wydane: (2015)
od: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Wydane: (2015)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
od: Vieira, David Laerte
Wydane: (2007)
od: Vieira, David Laerte
Wydane: (2007)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
od: Lima, Claudemir Torrente
Wydane: (2023)
od: Lima, Claudemir Torrente
Wydane: (2023)