Kapak Resmi

Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Queiroz, Pedro Aurélio de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito público da economia Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 2005), p. 219-236
Ano:	2005
Assuntos:	Política antitruste, brasil. Produto transgênico, brasil. Direito da concorrência, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28582
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Yazar:: Jambor, Daniela Guarita
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Yazar:: Jambor, Daniela Guarita
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
Yazar:: Abramovay, Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
Yazar:: Lehfeld, Lucas de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Yazar:: Souza, Júpiter Palagi de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
Yazar:: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
Yazar:: Moriconi, Patrícia Rossi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Silva, Enio Moraes da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Yazar:: Paz, Viviane Candeia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
Yazar:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
Yazar:: Carmo, Aurélio Hipólito do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
Yazar:: Crivelari, Aline
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
Yazar:: Rezende, Élcio Nacur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Yazar:: Nery Junior, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
Yazar:: Carniel, Bruno Scherrer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
Yazar:: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
Yazar:: Maia, Liliana Collina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Yazar:: Kunisawa, Viviane Yumy M
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
Yazar:: Luz, Gabriela Pletsch da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
Yazar:: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
Yazar:: Rocha, João Carlos de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
Yazar:: Costa, Joselaine
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
Yazar:: Barbosa, Danielle Caroline
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Yazar:: Freitas Filho, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
Yazar:: Messias, Marcos Perez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
Yazar:: Crivelari, Aline
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
Yazar:: Gewehr, Mathias Felipe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
Yazar:: Monteiro, Antonio José L. C
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
Yazar:: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
Yazar:: Souza, Júpiter Palagi de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
Yazar:: Souza, Júpiter Palagi de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Yazar:: Souza, Marcos da Cunha e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
Yazar:: Camargo, Adriana Valim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
Yazar:: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Yazar:: Vieira, David Laerte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
Yazar:: Lima, Claudemir Torrente
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso