O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado

פריטים דומים

• O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
  מאת: Bello Filho, Ney de Barros
  יצא לאור: (2019)
• As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
  מאת: Bello Filho, Ney de Barros
  יצא לאור: (2007)
• Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
  מאת: Bello Filho, Ney de Barros
  יצא לאור: (2015)
• A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
  מאת: Bello Filho, Ney de Barros
  יצא לאור: (2016)
• Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
  מאת: Finger, Ana Cláudia
  יצא לאור: (2013)