O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 61 (ago./set. 2015), p. 57-66 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101295 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2019)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Finger, Ana Cláudia
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Finger, Ana Cláudia
প্রকাশিত: (2013)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Leite, Geraldo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Leite, Geraldo
প্রকাশিত: (2024)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
অনুযায়ী: Pereira, Jéssica Maria Alves
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pereira, Jéssica Maria Alves
প্রকাশিত: (2012)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
অনুযায়ী: Diehl, Francelise Pantoja
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Diehl, Francelise Pantoja
প্রকাশিত: (2007)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2014)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2018)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Gomes, Daniela Vasconcellos
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Gomes, Daniela Vasconcellos
প্রকাশিত: (2006)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
অনুযায়ী: Magalhães, Marco Túlio Reis
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Magalhães, Marco Túlio Reis
প্রকাশিত: (2009)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
অনুযায়ী: Vilani, Rodrigo Machado
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Vilani, Rodrigo Machado
প্রকাশিত: (2011)
Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
অনুযায়ী: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
প্রকাশিত: (2022)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Batista, Eduardo Uszacki
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Batista, Eduardo Uszacki
প্রকাশিত: (2016)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
অনুযায়ী: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
প্রকাশিত: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2007)
Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
অনুযায়ী: Silva, Augusto Alberto
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Silva, Augusto Alberto
প্রকাশিত: (2023)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
অনুযায়ী: Saraiva Neto, Pery
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Saraiva Neto, Pery
প্রকাশিত: (2017)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
অনুযায়ী: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
প্রকাশিত: (2023)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Sampaio, Antonio Coelho
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Sampaio, Antonio Coelho
প্রকাশিত: (2002)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2012)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
অনুযায়ী: Garcia, Maria
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Garcia, Maria
প্রকাশিত: (2023)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
অনুযায়ী: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
প্রকাশিত: (2007)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
অনুযায়ী: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
প্রকাশিত: (2019)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
অনুযায়ী: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
প্রকাশিত: (2018)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2014)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
অনুযায়ী: Armada, Charles Alexandre Souza
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Armada, Charles Alexandre Souza
প্রকাশিত: (2018)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
অনুযায়ী: Leite, Geraldo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Leite, Geraldo
প্রকাশিত: (2023)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2021)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2013)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
অনুযায়ী: Melo, William Bispo de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Melo, William Bispo de
প্রকাশিত: (2019)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
অনুযায়ী: Rocha, João Carlos de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Rocha, João Carlos de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2018)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Leal, Saul Tourinho
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Leal, Saul Tourinho
প্রকাশিত: (2007)
Anotações ao crime de poluição
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2003)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Santos, Fabrício Vieira dos
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Santos, Fabrício Vieira dos
প্রকাশিত: (2010)