Íomhá chlúdaigh

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado

Sábháilte in:

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	Bello Filho, Ney de Barros
Formáid:	Artigo de Revista
Teanga:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 61 (ago./set. 2015), p. 57-66
Ano:	2015
Assuntos:	Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Rochtain ar líne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101295
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Míreanna comhchosúla

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Finger, Ana Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Leite, Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
de réir: Pereira, Jéssica Maria Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
de réir: Diehl, Francelise Pantoja
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Gomes, Daniela Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
de réir: Vilani, Rodrigo Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
de réir: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Batista, Eduardo Uszacki
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
de réir: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
de réir: Silva, Augusto Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
de réir: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Sampaio, Antonio Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
de réir: Goulart, Leandro Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
de réir: Garcia, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
de réir: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
de réir: Leite, Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
de réir: Melo, William Bispo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
de réir: Rocha, João Carlos de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
de réir: Goulart, Leandro Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Anotações ao crime de poluição
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Santos, Fabrício Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

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