O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 61 (ago./set. 2015), p. 57-66 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101295 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2019)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2016)
Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Finger, Ana Cláudia
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Finger, Ana Cláudia
Хэвлэсэн: (2013)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Leite, Geraldo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Leite, Geraldo
Хэвлэсэн: (2024)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
-н: Pereira, Jéssica Maria Alves
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pereira, Jéssica Maria Alves
Хэвлэсэн: (2012)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
-н: Diehl, Francelise Pantoja
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Diehl, Francelise Pantoja
Хэвлэсэн: (2007)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2014)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2018)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Gomes, Daniela Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Gomes, Daniela Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2006)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2009)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
-н: Vilani, Rodrigo Machado
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
-н: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Хэвлэсэн: (2022)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Batista, Eduardo Uszacki
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
-н: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
-н: Silva, Augusto Alberto
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
-н: Saraiva Neto, Pery
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
-н: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Sampaio, Antonio Coelho
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
-н: Goulart, Leandro Henrique
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
-н: Garcia, Maria
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
-н: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2019)
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O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
-н: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Хэвлэсэн: (2018)
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O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
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Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2018)
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Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
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Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
-н: Leite, Geraldo
Хэвлэсэн: (2023)
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Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
-н: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Хэвлэсэн: (2021)
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O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2013)
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Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
-н: Melo, William Bispo de
Хэвлэсэн: (2019)
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Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
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Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
-н: Rocha, João Carlos de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
-н: Goulart, Leandro Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Goulart, Leandro Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Leal, Saul Tourinho
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Anotações ao crime de poluição
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2003)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Santos, Fabrício Vieira dos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Santos, Fabrício Vieira dos
Хэвлэсэн: (2010)