O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 61 (ago./set. 2015), p. 57-66 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101295 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2019)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2019)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2007)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2007)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2015)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2015)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2016)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2016)
Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
od: Finger, Ana Cláudia
Wydane: (2013)
od: Finger, Ana Cláudia
Wydane: (2013)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Leite, Geraldo
Wydane: (2024)
od: Leite, Geraldo
Wydane: (2024)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
od: Pereira, Jéssica Maria Alves
Wydane: (2012)
od: Pereira, Jéssica Maria Alves
Wydane: (2012)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
od: Diehl, Francelise Pantoja
Wydane: (2007)
od: Diehl, Francelise Pantoja
Wydane: (2007)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2014)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2014)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2007)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2007)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2018)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2018)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Gomes, Daniela Vasconcellos
Wydane: (2006)
od: Gomes, Daniela Vasconcellos
Wydane: (2006)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Wydane: (2009)
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Wydane: (2009)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
od: Vilani, Rodrigo Machado
Wydane: (2011)
od: Vilani, Rodrigo Machado
Wydane: (2011)
Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
od: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Wydane: (2022)
od: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Wydane: (2022)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Batista, Eduardo Uszacki
Wydane: (2016)
od: Batista, Eduardo Uszacki
Wydane: (2016)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
od: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Wydane: (2018)
od: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Wydane: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2007)
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2007)
Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
od: Silva, Augusto Alberto
Wydane: (2023)
od: Silva, Augusto Alberto
Wydane: (2023)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
od: Saraiva Neto, Pery
Wydane: (2017)
od: Saraiva Neto, Pery
Wydane: (2017)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
od: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Wydane: (2023)
od: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Wydane: (2023)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Sampaio, Antonio Coelho
Wydane: (2002)
od: Sampaio, Antonio Coelho
Wydane: (2002)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
od: Goulart, Leandro Henrique
Wydane: (2012)
od: Goulart, Leandro Henrique
Wydane: (2012)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
od: Garcia, Maria
Wydane: (2023)
od: Garcia, Maria
Wydane: (2023)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
od: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Wydane: (2007)
od: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Wydane: (2007)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
od: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Wydane: (2019)
od: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Wydane: (2019)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
od: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Wydane: (2018)
od: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Wydane: (2018)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2014)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2014)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Wydane: (2018)
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Wydane: (2018)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2007)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2007)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
od: Leite, Geraldo
Wydane: (2023)
od: Leite, Geraldo
Wydane: (2023)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
od: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Wydane: (2021)
od: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Wydane: (2021)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2013)
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2013)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
od: Melo, William Bispo de
Wydane: (2019)
od: Melo, William Bispo de
Wydane: (2019)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2015)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2015)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
od: Rocha, João Carlos de Carvalho
Wydane: (2020)
od: Rocha, João Carlos de Carvalho
Wydane: (2020)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
od: Goulart, Leandro Henrique
Wydane: (2018)
od: Goulart, Leandro Henrique
Wydane: (2018)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Leal, Saul Tourinho
Wydane: (2007)
od: Leal, Saul Tourinho
Wydane: (2007)
Anotações ao crime de poluição
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2003)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2003)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Santos, Fabrício Vieira dos
Wydane: (2010)
od: Santos, Fabrício Vieira dos
Wydane: (2010)