O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado

Benzer Materyaller

• O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
  Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
• As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
  Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
• Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
  Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
• A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
  Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
• Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
  Yazar:: Finger, Ana Cláudia
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)