Regime jurídico da zona de amortecimento
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 271-294 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), aspectos jurídicos, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Plano de manejo, aspectos jurídicos, brasil. Zoneamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Unidade de conservação, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accés en línia: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Ítems similars
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
per: Borges, Mariana Pinguelli
Publicat: (2020)
per: Borges, Mariana Pinguelli
Publicat: (2020)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
per: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicat: (2012)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
per: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicat: (2006)
per: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicat: (2006)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2018)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2018)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2021)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2013)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
per: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicat: (2017)
per: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicat: (2017)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2008)
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2008)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (1996)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (1996)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
per: Scherer, Kátia Ragnini
Publicat: (2019)
per: Scherer, Kátia Ragnini
Publicat: (2019)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
per: Scherer, Kátia Ragnini
Publicat: (2019)
per: Scherer, Kátia Ragnini
Publicat: (2019)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
per: Saule Júnior, Nelson
Publicat: (2024)
per: Saule Júnior, Nelson
Publicat: (2024)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2005)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2005)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2011)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2011)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2015)
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
per: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicat: (2018)
per: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicat: (2018)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
per: Barbieri, Isabele Bruna
Publicat: (2021)
per: Barbieri, Isabele Bruna
Publicat: (2021)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
per: Belém, Evandro de Oliveira
Publicat: (2013)
per: Belém, Evandro de Oliveira
Publicat: (2013)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2018)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2018)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
per: Borile, Giovani Orso
Publicat: (2018)
per: Borile, Giovani Orso
Publicat: (2018)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
per: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Publicat: (1997)
per: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Publicat: (1997)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
per: Pereira, Luciana Vianna
Publicat: (2013)
per: Pereira, Luciana Vianna
Publicat: (2013)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
per: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publicat: (2011)
per: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publicat: (2011)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
per: Benatti, José Heder
Publicat: (2003)
per: Benatti, José Heder
Publicat: (2003)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
per: Dino Neto, Nicolao
Publicat: (2012)
per: Dino Neto, Nicolao
Publicat: (2012)
Preservação premiada
per: Marques, Fabrício
Publicat: (2022)
per: Marques, Fabrício
Publicat: (2022)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Leite, Geraldo
Publicat: (2024)
per: Leite, Geraldo
Publicat: (2024)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
per: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicat: (2020)
per: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicat: (2020)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
per: Leite, André O
Publicat: (2020)
per: Leite, André O
Publicat: (2020)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
per: Santos, Andréia Carvalho
Publicat: (2022)
per: Santos, Andréia Carvalho
Publicat: (2022)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2020)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2020)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
per: Martins Filho, Izaac Alves
Publicat: (2019)
per: Martins Filho, Izaac Alves
Publicat: (2019)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
per: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publicat: (2022)
per: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publicat: (2022)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
per: Buranello, Renato Macedo
Publicat: (2016)
per: Buranello, Renato Macedo
Publicat: (2016)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2022)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2024)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2022)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2022)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
per: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicat: (2012)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
per: Litwinski, Tatiana Fortes
Publicat: (2012)
per: Litwinski, Tatiana Fortes
Publicat: (2012)