Regime jurídico da zona de amortecimento
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Farias, Talden |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 271-294 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), aspectos jurídicos, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Plano de manejo, aspectos jurídicos, brasil. Zoneamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Unidade de conservação, aspectos jurídicos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Eitemau Tebyg
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
gan: Borges, Mariana Pinguelli
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Borges, Mariana Pinguelli
Cyhoeddwyd: (2020)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
gan: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
gan: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Cyhoeddwyd: (2006)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2018)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
gan: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2008)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (1996)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
gan: Scherer, Kátia Ragnini
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Scherer, Kátia Ragnini
Cyhoeddwyd: (2019)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
gan: Scherer, Kátia Ragnini
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Scherer, Kátia Ragnini
Cyhoeddwyd: (2019)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
gan: Saule Júnior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Saule Júnior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2024)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2005)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2011)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
gan: Távora, Fernando Lagares
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Távora, Fernando Lagares
Cyhoeddwyd: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
gan: Feres, Marcos Vinício Chein
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Feres, Marcos Vinício Chein
Cyhoeddwyd: (2018)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
gan: Barbieri, Isabele Bruna
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Barbieri, Isabele Bruna
Cyhoeddwyd: (2021)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
gan: Belém, Evandro de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Belém, Evandro de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2022)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2018)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
gan: Borile, Giovani Orso
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Borile, Giovani Orso
Cyhoeddwyd: (2018)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
gan: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Cyhoeddwyd: (1997)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
gan: Pereira, Luciana Vianna
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pereira, Luciana Vianna
Cyhoeddwyd: (2013)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
gan: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Cyhoeddwyd: (2011)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
gan: Benatti, José Heder
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Benatti, José Heder
Cyhoeddwyd: (2003)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
gan: Dino Neto, Nicolao
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Dino Neto, Nicolao
Cyhoeddwyd: (2012)
Preservação premiada
gan: Marques, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Marques, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2022)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Leite, Geraldo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Leite, Geraldo
Cyhoeddwyd: (2024)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
gan: Reis Neto, Afonso Feitosa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Reis Neto, Afonso Feitosa
Cyhoeddwyd: (2020)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
gan: Leite, André O
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Leite, André O
Cyhoeddwyd: (2020)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
gan: Santos, Andréia Carvalho
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Santos, Andréia Carvalho
Cyhoeddwyd: (2022)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
gan: Martins Filho, Izaac Alves
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Martins Filho, Izaac Alves
Cyhoeddwyd: (2019)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
gan: Cunha, Analice Nogueira Santos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cunha, Analice Nogueira Santos
Cyhoeddwyd: (2022)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2016)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
gan: Murta, Raíssa de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Murta, Raíssa de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
gan: Litwinski, Tatiana Fortes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Litwinski, Tatiana Fortes
Cyhoeddwyd: (2012)
Eitemau Tebyg
-
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
gan: Borges, Mariana Pinguelli
Cyhoeddwyd: (2020) -
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
gan: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012) -
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
gan: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Cyhoeddwyd: (2006) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2018) -
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2021)