Regime jurídico da zona de amortecimento
Guardado en:
| Autor principal: | Farias, Talden |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 271-294 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), aspectos jurídicos, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Plano de manejo, aspectos jurídicos, brasil. Zoneamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Unidade de conservação, aspectos jurídicos, brasil. |
| Acceso en línea: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Ejemplares similares
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
por: Borges, Mariana Pinguelli
Publicado: (2020)
por: Borges, Mariana Pinguelli
Publicado: (2020)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
por: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicado: (2012)
por: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicado: (2012)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
por: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicado: (2006)
por: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicado: (2006)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2018)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2018)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2021)
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado: (2013)
por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado: (2013)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
por: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicado: (2017)
por: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicado: (2017)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2008)
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2008)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (1996)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (1996)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
por: Scherer, Kátia Ragnini
Publicado: (2019)
por: Scherer, Kátia Ragnini
Publicado: (2019)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
por: Scherer, Kátia Ragnini
Publicado: (2019)
por: Scherer, Kátia Ragnini
Publicado: (2019)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
por: Saule Júnior, Nelson
Publicado: (2024)
por: Saule Júnior, Nelson
Publicado: (2024)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2005)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2005)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2011)
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2011)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado: (2015)
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
por: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicado: (2018)
por: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicado: (2018)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
por: Barbieri, Isabele Bruna
Publicado: (2021)
por: Barbieri, Isabele Bruna
Publicado: (2021)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
por: Belém, Evandro de Oliveira
Publicado: (2013)
por: Belém, Evandro de Oliveira
Publicado: (2013)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2022)
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2022)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2018)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2018)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
por: Borile, Giovani Orso
Publicado: (2018)
por: Borile, Giovani Orso
Publicado: (2018)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
por: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Publicado: (1997)
por: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Publicado: (1997)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
por: Pereira, Luciana Vianna
Publicado: (2013)
por: Pereira, Luciana Vianna
Publicado: (2013)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
por: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publicado: (2011)
por: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publicado: (2011)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
por: Benatti, José Heder
Publicado: (2003)
por: Benatti, José Heder
Publicado: (2003)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
por: Dino Neto, Nicolao
Publicado: (2012)
por: Dino Neto, Nicolao
Publicado: (2012)
Preservação premiada
por: Marques, Fabrício
Publicado: (2022)
por: Marques, Fabrício
Publicado: (2022)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Leite, Geraldo
Publicado: (2024)
por: Leite, Geraldo
Publicado: (2024)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado: (2020)
por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado: (2020)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
por: Leite, André O
Publicado: (2020)
por: Leite, André O
Publicado: (2020)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
por: Santos, Andréia Carvalho
Publicado: (2022)
por: Santos, Andréia Carvalho
Publicado: (2022)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2020)
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2020)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
por: Martins Filho, Izaac Alves
Publicado: (2019)
por: Martins Filho, Izaac Alves
Publicado: (2019)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
por: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publicado: (2022)
por: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publicado: (2022)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
por: Buranello, Renato Macedo
Publicado: (2016)
por: Buranello, Renato Macedo
Publicado: (2016)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2022)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2024)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2022)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2022)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
por: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicado: (2012)
por: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicado: (2012)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
por: Litwinski, Tatiana Fortes
Publicado: (2012)
por: Litwinski, Tatiana Fortes
Publicado: (2012)
Ejemplares similares
-
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
por: Borges, Mariana Pinguelli
Publicado: (2020) -
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
por: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicado: (2012) -
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
por: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicado: (2006) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2018) -
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2021)