Regime jurídico da zona de amortecimento
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 271-294 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), aspectos jurídicos, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Plano de manejo, aspectos jurídicos, brasil. Zoneamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Unidade de conservação, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accès en ligne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Documents similaires
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
par: Borges, Mariana Pinguelli
Publié: (2020)
par: Borges, Mariana Pinguelli
Publié: (2020)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
par: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publié: (2012)
par: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publié: (2012)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
par: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publié: (2006)
par: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publié: (2006)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2018)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2018)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2021)
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
par: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publié: (2013)
par: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publié: (2013)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
par: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publié: (2017)
par: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publié: (2017)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2008)
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2008)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (1996)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (1996)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
par: Scherer, Kátia Ragnini
Publié: (2019)
par: Scherer, Kátia Ragnini
Publié: (2019)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
par: Scherer, Kátia Ragnini
Publié: (2019)
par: Scherer, Kátia Ragnini
Publié: (2019)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
par: Saule Júnior, Nelson
Publié: (2024)
par: Saule Júnior, Nelson
Publié: (2024)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2005)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2005)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2011)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2011)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2015)
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
par: Feres, Marcos Vinício Chein
Publié: (2018)
par: Feres, Marcos Vinício Chein
Publié: (2018)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
par: Barbieri, Isabele Bruna
Publié: (2021)
par: Barbieri, Isabele Bruna
Publié: (2021)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
par: Belém, Evandro de Oliveira
Publié: (2013)
par: Belém, Evandro de Oliveira
Publié: (2013)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2022)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2022)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2018)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2018)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
par: Borile, Giovani Orso
Publié: (2018)
par: Borile, Giovani Orso
Publié: (2018)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
par: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Publié: (1997)
par: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Publié: (1997)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
par: Pereira, Luciana Vianna
Publié: (2013)
par: Pereira, Luciana Vianna
Publié: (2013)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
par: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publié: (2011)
par: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publié: (2011)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
par: Benatti, José Heder
Publié: (2003)
par: Benatti, José Heder
Publié: (2003)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
par: Dino Neto, Nicolao
Publié: (2012)
par: Dino Neto, Nicolao
Publié: (2012)
Preservação premiada
par: Marques, Fabrício
Publié: (2022)
par: Marques, Fabrício
Publié: (2022)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Leite, Geraldo
Publié: (2024)
par: Leite, Geraldo
Publié: (2024)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
par: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publié: (2020)
par: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publié: (2020)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
par: Leite, André O
Publié: (2020)
par: Leite, André O
Publié: (2020)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
par: Santos, Andréia Carvalho
Publié: (2022)
par: Santos, Andréia Carvalho
Publié: (2022)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2020)
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2020)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
par: Martins Filho, Izaac Alves
Publié: (2019)
par: Martins Filho, Izaac Alves
Publié: (2019)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
par: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publié: (2022)
par: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publié: (2022)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
par: Buranello, Renato Macedo
Publié: (2016)
par: Buranello, Renato Macedo
Publié: (2016)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2024)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
par: Murta, Raíssa de Oliveira
Publié: (2012)
par: Murta, Raíssa de Oliveira
Publié: (2012)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
par: Litwinski, Tatiana Fortes
Publié: (2012)
par: Litwinski, Tatiana Fortes
Publié: (2012)