Regime jurídico da zona de amortecimento
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 271-294 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), aspectos jurídicos, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Plano de manejo, aspectos jurídicos, brasil. Zoneamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Unidade de conservação, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
פריטים דומים
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
מאת: Borges, Mariana Pinguelli
יצא לאור: (2020)
מאת: Borges, Mariana Pinguelli
יצא לאור: (2020)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
מאת: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
יצא לאור: (2012)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
מאת: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
יצא לאור: (2006)
מאת: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
יצא לאור: (2006)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2018)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2018)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2021)
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2013)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
מאת: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
יצא לאור: (2017)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2008)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (1996)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (1996)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2019)
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2019)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2019)
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2019)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
מאת: Saule Júnior, Nelson
יצא לאור: (2024)
מאת: Saule Júnior, Nelson
יצא לאור: (2024)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2011)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2011)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2015)
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
מאת: Feres, Marcos Vinício Chein
יצא לאור: (2018)
מאת: Feres, Marcos Vinício Chein
יצא לאור: (2018)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
מאת: Barbieri, Isabele Bruna
יצא לאור: (2021)
מאת: Barbieri, Isabele Bruna
יצא לאור: (2021)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
מאת: Belém, Evandro de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Belém, Evandro de Oliveira
יצא לאור: (2013)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2018)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2018)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
מאת: Borile, Giovani Orso
יצא לאור: (2018)
מאת: Borile, Giovani Orso
יצא לאור: (2018)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
מאת: Oliveira, Alexandre Vidigal de
יצא לאור: (1997)
מאת: Oliveira, Alexandre Vidigal de
יצא לאור: (1997)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
מאת: Pereira, Luciana Vianna
יצא לאור: (2013)
מאת: Pereira, Luciana Vianna
יצא לאור: (2013)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
מאת: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
יצא לאור: (2011)
מאת: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
יצא לאור: (2011)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
מאת: Benatti, José Heder
יצא לאור: (2003)
מאת: Benatti, José Heder
יצא לאור: (2003)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
מאת: Dino Neto, Nicolao
יצא לאור: (2012)
מאת: Dino Neto, Nicolao
יצא לאור: (2012)
Preservação premiada
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2022)
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2022)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Leite, Geraldo
יצא לאור: (2024)
מאת: Leite, Geraldo
יצא לאור: (2024)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
מאת: Reis Neto, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2020)
מאת: Reis Neto, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2020)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
מאת: Leite, André O
יצא לאור: (2020)
מאת: Leite, André O
יצא לאור: (2020)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
מאת: Santos, Andréia Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Andréia Carvalho
יצא לאור: (2022)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2020)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
מאת: Martins Filho, Izaac Alves
יצא לאור: (2019)
מאת: Martins Filho, Izaac Alves
יצא לאור: (2019)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
מאת: Cunha, Analice Nogueira Santos
יצא לאור: (2022)
מאת: Cunha, Analice Nogueira Santos
יצא לאור: (2022)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2016)
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2016)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2024)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
מאת: Murta, Raíssa de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Murta, Raíssa de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
מאת: Litwinski, Tatiana Fortes
יצא לאור: (2012)
מאת: Litwinski, Tatiana Fortes
יצא לאור: (2012)