Regime jurídico da zona de amortecimento
保存先:
| 第一著者: | Farias, Talden |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 271-294 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), aspectos jurídicos, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Plano de manejo, aspectos jurídicos, brasil. Zoneamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Unidade de conservação, aspectos jurídicos, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
類似資料
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
著者:: Borges, Mariana Pinguelli
出版事項: (2020)
著者:: Borges, Mariana Pinguelli
出版事項: (2020)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
著者:: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
出版事項: (2012)
著者:: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
出版事項: (2012)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
著者:: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
出版事項: (2006)
著者:: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
出版事項: (2006)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2018)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2018)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2021)
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
著者:: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版事項: (2013)
著者:: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版事項: (2013)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
著者:: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
出版事項: (2017)
著者:: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
出版事項: (2017)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2008)
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2008)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (1996)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (1996)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2019)
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2019)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2019)
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2019)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
著者:: Saule Júnior, Nelson
出版事項: (2024)
著者:: Saule Júnior, Nelson
出版事項: (2024)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2005)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2005)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2011)
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2011)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
著者:: Távora, Fernando Lagares
出版事項: (2015)
著者:: Távora, Fernando Lagares
出版事項: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
著者:: Feres, Marcos Vinício Chein
出版事項: (2018)
著者:: Feres, Marcos Vinício Chein
出版事項: (2018)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
著者:: Barbieri, Isabele Bruna
出版事項: (2021)
著者:: Barbieri, Isabele Bruna
出版事項: (2021)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
著者:: Belém, Evandro de Oliveira
出版事項: (2013)
著者:: Belém, Evandro de Oliveira
出版事項: (2013)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2018)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2018)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
著者:: Borile, Giovani Orso
出版事項: (2018)
著者:: Borile, Giovani Orso
出版事項: (2018)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
著者:: Oliveira, Alexandre Vidigal de
出版事項: (1997)
著者:: Oliveira, Alexandre Vidigal de
出版事項: (1997)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
著者:: Pereira, Luciana Vianna
出版事項: (2013)
著者:: Pereira, Luciana Vianna
出版事項: (2013)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
著者:: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
出版事項: (2011)
著者:: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
出版事項: (2011)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
著者:: Benatti, José Heder
出版事項: (2003)
著者:: Benatti, José Heder
出版事項: (2003)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
著者:: Dino Neto, Nicolao
出版事項: (2012)
著者:: Dino Neto, Nicolao
出版事項: (2012)
Preservação premiada
著者:: Marques, Fabrício
出版事項: (2022)
著者:: Marques, Fabrício
出版事項: (2022)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Leite, Geraldo
出版事項: (2024)
著者:: Leite, Geraldo
出版事項: (2024)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
著者:: Reis Neto, Afonso Feitosa
出版事項: (2020)
著者:: Reis Neto, Afonso Feitosa
出版事項: (2020)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
著者:: Leite, André O
出版事項: (2020)
著者:: Leite, André O
出版事項: (2020)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
著者:: Santos, Andréia Carvalho
出版事項: (2022)
著者:: Santos, Andréia Carvalho
出版事項: (2022)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2020)
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2020)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
著者:: Martins Filho, Izaac Alves
出版事項: (2019)
著者:: Martins Filho, Izaac Alves
出版事項: (2019)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
著者:: Cunha, Analice Nogueira Santos
出版事項: (2022)
著者:: Cunha, Analice Nogueira Santos
出版事項: (2022)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
著者:: Buranello, Renato Macedo
出版事項: (2016)
著者:: Buranello, Renato Macedo
出版事項: (2016)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2022)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2024)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2022)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2022)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
著者:: Murta, Raíssa de Oliveira
出版事項: (2012)
著者:: Murta, Raíssa de Oliveira
出版事項: (2012)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
著者:: Litwinski, Tatiana Fortes
出版事項: (2012)
著者:: Litwinski, Tatiana Fortes
出版事項: (2012)
類似資料
-
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
著者:: Borges, Mariana Pinguelli
出版事項: (2020) -
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
著者:: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
出版事項: (2012) -
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
著者:: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
出版事項: (2006) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2018) -
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2021)