Regime jurídico da zona de amortecimento
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Farias, Talden |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 271-294 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), aspectos jurídicos, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Plano de manejo, aspectos jurídicos, brasil. Zoneamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Unidade de conservação, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Ngā tūemi rite
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
mā: Borges, Mariana Pinguelli
I whakaputaina: (2020)
mā: Borges, Mariana Pinguelli
I whakaputaina: (2020)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
mā: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
mā: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
mā: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
I whakaputaina: (2006)
mā: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
I whakaputaina: (2006)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2018)
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2018)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
mā: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
I whakaputaina: (2017)
mā: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
I whakaputaina: (2017)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2008)
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2008)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (1996)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (1996)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2019)
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2019)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2019)
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2019)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
mā: Saule Júnior, Nelson
I whakaputaina: (2024)
mā: Saule Júnior, Nelson
I whakaputaina: (2024)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2011)
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2011)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2015)
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
mā: Feres, Marcos Vinício Chein
I whakaputaina: (2018)
mā: Feres, Marcos Vinício Chein
I whakaputaina: (2018)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
mā: Barbieri, Isabele Bruna
I whakaputaina: (2021)
mā: Barbieri, Isabele Bruna
I whakaputaina: (2021)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
mā: Belém, Evandro de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
mā: Belém, Evandro de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2018)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2018)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
mā: Borile, Giovani Orso
I whakaputaina: (2018)
mā: Borile, Giovani Orso
I whakaputaina: (2018)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
mā: Oliveira, Alexandre Vidigal de
I whakaputaina: (1997)
mā: Oliveira, Alexandre Vidigal de
I whakaputaina: (1997)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
mā: Pereira, Luciana Vianna
I whakaputaina: (2013)
mā: Pereira, Luciana Vianna
I whakaputaina: (2013)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
mā: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
I whakaputaina: (2011)
mā: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
I whakaputaina: (2011)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
mā: Benatti, José Heder
I whakaputaina: (2003)
mā: Benatti, José Heder
I whakaputaina: (2003)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
mā: Dino Neto, Nicolao
I whakaputaina: (2012)
mā: Dino Neto, Nicolao
I whakaputaina: (2012)
Preservação premiada
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2022)
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2022)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Leite, Geraldo
I whakaputaina: (2024)
mā: Leite, Geraldo
I whakaputaina: (2024)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
mā: Reis Neto, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2020)
mā: Reis Neto, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2020)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
mā: Leite, André O
I whakaputaina: (2020)
mā: Leite, André O
I whakaputaina: (2020)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
mā: Santos, Andréia Carvalho
I whakaputaina: (2022)
mā: Santos, Andréia Carvalho
I whakaputaina: (2022)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2020)
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2020)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
mā: Martins Filho, Izaac Alves
I whakaputaina: (2019)
mā: Martins Filho, Izaac Alves
I whakaputaina: (2019)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
mā: Cunha, Analice Nogueira Santos
I whakaputaina: (2022)
mā: Cunha, Analice Nogueira Santos
I whakaputaina: (2022)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2016)
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2016)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2022)
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2024)
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2022)
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2022)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
mā: Murta, Raíssa de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
mā: Murta, Raíssa de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
mā: Litwinski, Tatiana Fortes
I whakaputaina: (2012)
mā: Litwinski, Tatiana Fortes
I whakaputaina: (2012)
Ngā tūemi rite
-
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
mā: Borges, Mariana Pinguelli
I whakaputaina: (2020) -
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
mā: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
I whakaputaina: (2012) -
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
mā: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
I whakaputaina: (2006) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2018) -
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)