Regime jurídico da zona de amortecimento
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Farias, Talden |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 271-294 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), aspectos jurídicos, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Plano de manejo, aspectos jurídicos, brasil. Zoneamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Unidade de conservação, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
-н: Borges, Mariana Pinguelli
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Borges, Mariana Pinguelli
Хэвлэсэн: (2020)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
-н: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
-н: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Хэвлэсэн: (2006)
-н: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Хэвлэсэн: (2006)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2018)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2013)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
-н: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Хэвлэсэн: (2017)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2008)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (1996)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
-н: Scherer, Kátia Ragnini
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Scherer, Kátia Ragnini
Хэвлэсэн: (2019)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
-н: Scherer, Kátia Ragnini
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Scherer, Kátia Ragnini
Хэвлэсэн: (2019)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
-н: Saule Júnior, Nelson
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Saule Júnior, Nelson
Хэвлэсэн: (2024)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2011)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
-н: Feres, Marcos Vinício Chein
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Feres, Marcos Vinício Chein
Хэвлэсэн: (2018)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
-н: Barbieri, Isabele Bruna
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
-н: Belém, Evandro de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
-н: Borile, Giovani Orso
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
-н: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
-н: Pereira, Luciana Vianna
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
-н: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
-н: Benatti, José Heder
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
-н: Dino Neto, Nicolao
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Preservação premiada
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Leite, Geraldo
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
-н: Reis Neto, Afonso Feitosa
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
-н: Leite, André O
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
-н: Santos, Andréia Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
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Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
-н: Martins Filho, Izaac Alves
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
-н: Cunha, Analice Nogueira Santos
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2024)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
-н: Murta, Raíssa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
-н: Litwinski, Tatiana Fortes
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Ижил төстэй зүйлс
-
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
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