Regime jurídico da zona de amortecimento
Kaydedildi:
| Yazar: | Farias, Talden |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 271-294 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), aspectos jurídicos, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Plano de manejo, aspectos jurídicos, brasil. Zoneamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Unidade de conservação, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online Erişim: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Benzer Materyaller
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
Yazar:: Borges, Mariana Pinguelli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Borges, Mariana Pinguelli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
Yazar:: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
Yazar:: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Yazar:: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
Yazar:: Rodrigues, Marcelo Abelha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Rodrigues, Marcelo Abelha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
Yazar:: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Yazar:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
Yazar:: Scherer, Kátia Ragnini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Scherer, Kátia Ragnini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
Yazar:: Scherer, Kátia Ragnini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Scherer, Kátia Ragnini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Yazar:: Saule Júnior, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Saule Júnior, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Yazar:: Ganem, Roseli Senna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Ganem, Roseli Senna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
Yazar:: Távora, Fernando Lagares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Távora, Fernando Lagares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
Yazar:: Feres, Marcos Vinício Chein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Feres, Marcos Vinício Chein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Yazar:: Barbieri, Isabele Bruna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Barbieri, Isabele Bruna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
Yazar:: Belém, Evandro de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Belém, Evandro de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
Yazar:: Borile, Giovani Orso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Borile, Giovani Orso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
Yazar:: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)
Yazar:: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
Yazar:: Pereira, Luciana Vianna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Pereira, Luciana Vianna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
Yazar:: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
Yazar:: Benatti, José Heder
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)
Yazar:: Benatti, José Heder
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Yazar:: Dino Neto, Nicolao
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Dino Neto, Nicolao
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Preservação premiada
Yazar:: Marques, Fabrício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Marques, Fabrício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Leite, Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Leite, Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
Yazar:: Reis Neto, Afonso Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Reis Neto, Afonso Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
Yazar:: Leite, André O
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Leite, André O
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
Yazar:: Santos, Andréia Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Santos, Andréia Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
Yazar:: Martins Filho, Izaac Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Martins Filho, Izaac Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
Yazar:: Cunha, Analice Nogueira Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Cunha, Analice Nogueira Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
Yazar:: Buranello, Renato Macedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Buranello, Renato Macedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
Yazar:: Murta, Raíssa de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Murta, Raíssa de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
Yazar:: Litwinski, Tatiana Fortes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Litwinski, Tatiana Fortes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Benzer Materyaller
-
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
Yazar:: Borges, Mariana Pinguelli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020) -
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
Yazar:: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012) -
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
Yazar:: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018) -
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)