Regime jurídico da zona de amortecimento
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 271-294 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), aspectos jurídicos, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Plano de manejo, aspectos jurídicos, brasil. Zoneamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Unidade de conservação, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Схожі ресурси
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
за авторством: Borges, Mariana Pinguelli
Опубліковано: (2020)
за авторством: Borges, Mariana Pinguelli
Опубліковано: (2020)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
за авторством: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Опубліковано: (2012)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
за авторством: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Опубліковано: (2006)
за авторством: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Опубліковано: (2006)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2018)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2018)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2021)
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2013)
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2013)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
за авторством: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Опубліковано: (2017)
за авторством: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Опубліковано: (2017)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2008)
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2008)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (1996)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (1996)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
за авторством: Scherer, Kátia Ragnini
Опубліковано: (2019)
за авторством: Scherer, Kátia Ragnini
Опубліковано: (2019)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
за авторством: Scherer, Kátia Ragnini
Опубліковано: (2019)
за авторством: Scherer, Kátia Ragnini
Опубліковано: (2019)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
за авторством: Saule Júnior, Nelson
Опубліковано: (2024)
за авторством: Saule Júnior, Nelson
Опубліковано: (2024)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2005)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2005)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2011)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
за авторством: Távora, Fernando Lagares
Опубліковано: (2015)
за авторством: Távora, Fernando Lagares
Опубліковано: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
за авторством: Feres, Marcos Vinício Chein
Опубліковано: (2018)
за авторством: Feres, Marcos Vinício Chein
Опубліковано: (2018)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
за авторством: Barbieri, Isabele Bruna
Опубліковано: (2021)
за авторством: Barbieri, Isabele Bruna
Опубліковано: (2021)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
за авторством: Belém, Evandro de Oliveira
Опубліковано: (2013)
за авторством: Belém, Evandro de Oliveira
Опубліковано: (2013)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2022)
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2022)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2018)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2018)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
за авторством: Borile, Giovani Orso
Опубліковано: (2018)
за авторством: Borile, Giovani Orso
Опубліковано: (2018)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
за авторством: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Опубліковано: (1997)
за авторством: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Опубліковано: (1997)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
за авторством: Pereira, Luciana Vianna
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pereira, Luciana Vianna
Опубліковано: (2013)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
за авторством: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Опубліковано: (2011)
за авторством: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Опубліковано: (2011)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
за авторством: Benatti, José Heder
Опубліковано: (2003)
за авторством: Benatti, José Heder
Опубліковано: (2003)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
за авторством: Dino Neto, Nicolao
Опубліковано: (2012)
за авторством: Dino Neto, Nicolao
Опубліковано: (2012)
Preservação premiada
за авторством: Marques, Fabrício
Опубліковано: (2022)
за авторством: Marques, Fabrício
Опубліковано: (2022)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Leite, Geraldo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Leite, Geraldo
Опубліковано: (2024)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
за авторством: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубліковано: (2020)
за авторством: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубліковано: (2020)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
за авторством: Leite, André O
Опубліковано: (2020)
за авторством: Leite, André O
Опубліковано: (2020)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
за авторством: Santos, Andréia Carvalho
Опубліковано: (2022)
за авторством: Santos, Andréia Carvalho
Опубліковано: (2022)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2020)
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2020)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
за авторством: Martins Filho, Izaac Alves
Опубліковано: (2019)
за авторством: Martins Filho, Izaac Alves
Опубліковано: (2019)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
за авторством: Cunha, Analice Nogueira Santos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Cunha, Analice Nogueira Santos
Опубліковано: (2022)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
за авторством: Buranello, Renato Macedo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Buranello, Renato Macedo
Опубліковано: (2016)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2022)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2024)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2022)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2022)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
за авторством: Murta, Raíssa de Oliveira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Murta, Raíssa de Oliveira
Опубліковано: (2012)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
за авторством: Litwinski, Tatiana Fortes
Опубліковано: (2012)
за авторством: Litwinski, Tatiana Fortes
Опубліковано: (2012)