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Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 10, n. 1 (jan./jun. 2009), p. 33-46
Ano:	2009
Assuntos:	Bacia hidrográfica, brasil. Curso de água, alteração, são francisco, rio. Recursos hídricos, proteção, brasil. Transposição de águas, aspectos políticos, são francisco, rio. Direito das águas, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/43621
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
Autor: Henkes, Silviana L
Vydáno: (2014)

O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
Autor: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Vydáno: (2010)

A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
Autor: Cunha, Belinda Pereira da
Vydáno: (2017)

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
Autor: Spínola, Carolina
Vydáno: (2016)

Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Vydáno: (2005)

Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2022)

As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
Autor: Henkes, Silviana Lúcia
Vydáno: (2008)

A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
Autor: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Vydáno: (2022)

Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
Autor: Silveira, Welison Araújo
Vydáno: (2016)

Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2005)

Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
Autor: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Vydáno: (2020)

Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
Autor: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Vydáno: (2018)

Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
Autor: Costa, José Augusto Fontoura
Vydáno: (2016)

Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
Autor: Mattos, Rafaella Fernandes de
Vydáno: (2025)

Uma nova cidade para as águas urbanas
Autor: Anelli, Renato Luiz Sobral
Vydáno: (2015)

A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
Autor: Mazza, Luigi
Vydáno: (2020)

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
Autor: Mattar, Helio
Vydáno: (2014)

Variabilidade climática e qualidade da água do Reservatório Guarapiranga
Autor: Oliver, Sofia Lizarralde
Vydáno: (2014)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
Autor: Côrtes, Pedro Luiz
Vydáno: (2015)

Água sem sal
Autor: Oliveira, Marcos de
Vydáno: (2017)

Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2021)

A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
Autor: Bercovici, Gilberto
Vydáno: (2011)

Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
Autor: Costa, Fernando Guilherme da
Vydáno: (2017)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
Autor: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Vydáno: (2024)

As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
Autor: Bahia, Amael Notini Moreira
Vydáno: (2019)

Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
Autor: Jacobi, Pedro Roberto
Vydáno: (2015)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
Autor: Gloeden, Elton
Vydáno: (2020)

Água : a escolha da ciência
Autor: Automare, Marcio Miguel
Vydáno: (2015)

Conflito e regulação das águas no Brasil : a experiência do salitre
Autor: Rossi, Renata Alvarez
Vydáno: (2018)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
Autor: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Vydáno: (2014)

Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
Autor: Santos, Caio Floriano dos
Vydáno: (2022)

A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
Autor: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Vydáno: (2012)

Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
Autor: Silva-Sánchez, Solange
Vydáno: (2012)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
Autor: Lima, Maria Isabel Leite de
Vydáno: (2018)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Autor: Rodrigues, Amanda Lopes
Vydáno: (2019)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2010)

Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
Autor: Souto, L. R. Vieira
Vydáno: (1877)

Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
Autor: Habermann, Mateus
Vydáno: (2014)

Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
Autor: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Vydáno: (2014)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
Autor: Tirlone, Carlos Eduardo
Vydáno: (2004)

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