Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 10, n. 1 (jan./jun. 2009), p. 33-46 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica, brasil. Curso de água, alteração, são francisco, rio. Recursos hídricos, proteção, brasil. Transposição de águas, aspectos políticos, são francisco, rio. Direito das águas, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/43621 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
od: Henkes, Silviana L
Wydane: (2014)
od: Henkes, Silviana L
Wydane: (2014)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
od: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Wydane: (2010)
od: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Wydane: (2010)
A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
od: Cunha, Belinda Pereira da
Wydane: (2017)
od: Cunha, Belinda Pereira da
Wydane: (2017)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
od: Spínola, Carolina
Wydane: (2016)
od: Spínola, Carolina
Wydane: (2016)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Wydane: (2005)
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Wydane: (2005)
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Wydane: (2022)
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Wydane: (2022)
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
od: Henkes, Silviana Lúcia
Wydane: (2008)
od: Henkes, Silviana Lúcia
Wydane: (2008)
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
od: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Wydane: (2022)
od: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Wydane: (2022)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
od: Silveira, Welison Araújo
Wydane: (2016)
od: Silveira, Welison Araújo
Wydane: (2016)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2005)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2005)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
od: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Wydane: (2020)
od: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Wydane: (2020)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
od: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Wydane: (2018)
od: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Wydane: (2018)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
od: Costa, José Augusto Fontoura
Wydane: (2016)
od: Costa, José Augusto Fontoura
Wydane: (2016)
Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
od: Mattos, Rafaella Fernandes de
Wydane: (2025)
od: Mattos, Rafaella Fernandes de
Wydane: (2025)
Uma nova cidade para as águas urbanas
od: Anelli, Renato Luiz Sobral
Wydane: (2015)
od: Anelli, Renato Luiz Sobral
Wydane: (2015)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
od: Mazza, Luigi
Wydane: (2020)
od: Mazza, Luigi
Wydane: (2020)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
od: Mattar, Helio
Wydane: (2014)
od: Mattar, Helio
Wydane: (2014)
Variabilidade climática e qualidade da água do Reservatório Guarapiranga
od: Oliver, Sofia Lizarralde
Wydane: (2014)
od: Oliver, Sofia Lizarralde
Wydane: (2014)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
od: Côrtes, Pedro Luiz
Wydane: (2015)
od: Côrtes, Pedro Luiz
Wydane: (2015)
Água sem sal
od: Oliveira, Marcos de
Wydane: (2017)
od: Oliveira, Marcos de
Wydane: (2017)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2021)
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2021)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
od: Bercovici, Gilberto
Wydane: (2011)
od: Bercovici, Gilberto
Wydane: (2011)
Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
od: Costa, Fernando Guilherme da
Wydane: (2017)
od: Costa, Fernando Guilherme da
Wydane: (2017)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
od: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Wydane: (2024)
od: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Wydane: (2024)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
od: Bahia, Amael Notini Moreira
Wydane: (2019)
od: Bahia, Amael Notini Moreira
Wydane: (2019)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
od: Jacobi, Pedro Roberto
Wydane: (2015)
od: Jacobi, Pedro Roberto
Wydane: (2015)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
od: Gloeden, Elton
Wydane: (2020)
od: Gloeden, Elton
Wydane: (2020)
Água : a escolha da ciência
od: Automare, Marcio Miguel
Wydane: (2015)
od: Automare, Marcio Miguel
Wydane: (2015)
Conflito e regulação das águas no Brasil : a experiência do salitre
od: Rossi, Renata Alvarez
Wydane: (2018)
od: Rossi, Renata Alvarez
Wydane: (2018)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
od: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Wydane: (2014)
od: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Wydane: (2014)
Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
od: Santos, Caio Floriano dos
Wydane: (2022)
od: Santos, Caio Floriano dos
Wydane: (2022)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
od: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Wydane: (2012)
od: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Wydane: (2012)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
od: Silva-Sánchez, Solange
Wydane: (2012)
od: Silva-Sánchez, Solange
Wydane: (2012)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
od: Lima, Maria Isabel Leite de
Wydane: (2018)
od: Lima, Maria Isabel Leite de
Wydane: (2018)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
od: Rodrigues, Amanda Lopes
Wydane: (2019)
od: Rodrigues, Amanda Lopes
Wydane: (2019)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2010)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2010)
Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
od: Souto, L. R. Vieira
Wydane: (1877)
od: Souto, L. R. Vieira
Wydane: (1877)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
od: Habermann, Mateus
Wydane: (2014)
od: Habermann, Mateus
Wydane: (2014)
Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
od: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Wydane: (2014)
od: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Wydane: (2014)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
od: Tirlone, Carlos Eduardo
Wydane: (2004)
od: Tirlone, Carlos Eduardo
Wydane: (2004)