Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
Guardat en:
| Autor principal: | Lima, Geraldino Pereira de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 335-358 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ambientalismo, brasil. Meio ambiente, brasil. Município, brasil. Política ambiental, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89862 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2018)
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2018)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2016)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2016)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
per: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicat: (2000)
per: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicat: (2000)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
per: Facci, Lucio Picanço
Publicat: (2010)
per: Facci, Lucio Picanço
Publicat: (2010)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
per: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicat: (2025)
per: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicat: (2025)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
per: Bernardo, Vinicius Lameira
Publicat: (2010)
per: Bernardo, Vinicius Lameira
Publicat: (2010)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
per: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicat: (2020)
per: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicat: (2020)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
per: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicat: (2024)
per: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicat: (2024)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
per: Santos, Camila Marques dos
Publicat: (2018)
per: Santos, Camila Marques dos
Publicat: (2018)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
per: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicat: (2024)
per: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicat: (2024)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
per: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicat: (2020)
per: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicat: (2020)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
per: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Publicat: (2020)
per: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Publicat: (2020)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
per: Aguiar Junior, Humberto de
Publicat: (2023)
per: Aguiar Junior, Humberto de
Publicat: (2023)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
per: Blaso, Vivian
Publicat: (2012)
per: Blaso, Vivian
Publicat: (2012)
Preparação da assistência farmacêutica para desastres : um estudo em cinco municípios brasileiros
per: Pimenta-de-Souza, Paula
Publicat: (2014)
per: Pimenta-de-Souza, Paula
Publicat: (2014)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
per: Iura, Alexandre Miura
Publicat: (2017)
per: Iura, Alexandre Miura
Publicat: (2017)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
per: Kässmayer, Karin
Publicat: (2012)
per: Kässmayer, Karin
Publicat: (2012)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
per: Sena, Zaira Jossane de Campos
Publicat: (2013)
per: Sena, Zaira Jossane de Campos
Publicat: (2013)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2018)
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2018)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
per: Vanin, Fábio Scopel
Publicat: (2012)
per: Vanin, Fábio Scopel
Publicat: (2012)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
per: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicat: (2007)
per: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicat: (2007)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2018)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2018)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
per: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Publicat: (2021)
per: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Publicat: (2021)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2022)
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2022)
Educação ambiental e cidadania
per: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Publicat: (2003)
per: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Publicat: (2003)
Democracia e meio ambiente
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2007)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2007)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
per: Santos, Enos Florentino
Publicat: (2011)
per: Santos, Enos Florentino
Publicat: (2011)
As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas
per: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicat: (2024)
per: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicat: (2024)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
per: Costa, Camila Maia Pyramo
Publicat: (2010)
per: Costa, Camila Maia Pyramo
Publicat: (2010)
Aliança RECOs : 20 anos construindo um novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe
per: Khalili, Amyra El
Publicat: (2016)
per: Khalili, Amyra El
Publicat: (2016)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
per: Reis, Diego Araujo
Publicat: (2015)
per: Reis, Diego Araujo
Publicat: (2015)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
per: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicat: (2006)
per: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicat: (2006)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2013)
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2013)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
per: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Publicat: (2016)
per: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Publicat: (2016)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
per: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publicat: (2014)
per: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publicat: (2014)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2022)
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2022)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2006)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2006)
Para a crítica da ecologia política
per: Santos, Suenya
Publicat: (2017)
per: Santos, Suenya
Publicat: (2017)
Ítems similars
-
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2018) -
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2016) -
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
per: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicat: (2000) -
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
per: Facci, Lucio Picanço
Publicat: (2010) -
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)