Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
Gardado en:
| Autor Principal: | Lima, Geraldino Pereira de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 335-358 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ambientalismo, brasil. Meio ambiente, brasil. Município, brasil. Política ambiental, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89862 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2018)
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2018)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2016)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2016)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado: (2000)
por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado: (2000)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
por: Facci, Lucio Picanço
Publicado: (2010)
por: Facci, Lucio Picanço
Publicado: (2010)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2017)
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2017)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
por: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicado: (2025)
por: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicado: (2025)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
por: Bernardo, Vinicius Lameira
Publicado: (2010)
por: Bernardo, Vinicius Lameira
Publicado: (2010)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
por: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicado: (2020)
por: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicado: (2020)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
por: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicado: (2024)
por: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicado: (2024)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
por: Santos, Camila Marques dos
Publicado: (2018)
por: Santos, Camila Marques dos
Publicado: (2018)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
por: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicado: (2024)
por: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicado: (2024)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado: (2020)
por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado: (2020)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
por: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Publicado: (2020)
por: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Publicado: (2020)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
por: Aguiar Junior, Humberto de
Publicado: (2023)
por: Aguiar Junior, Humberto de
Publicado: (2023)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
por: Blaso, Vivian
Publicado: (2012)
por: Blaso, Vivian
Publicado: (2012)
Preparação da assistência farmacêutica para desastres : um estudo em cinco municípios brasileiros
por: Pimenta-de-Souza, Paula
Publicado: (2014)
por: Pimenta-de-Souza, Paula
Publicado: (2014)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
por: Iura, Alexandre Miura
Publicado: (2017)
por: Iura, Alexandre Miura
Publicado: (2017)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
por: Farias, Talden
Publicado: (2013)
por: Farias, Talden
Publicado: (2013)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
por: Kässmayer, Karin
Publicado: (2012)
por: Kässmayer, Karin
Publicado: (2012)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
por: Sena, Zaira Jossane de Campos
Publicado: (2013)
por: Sena, Zaira Jossane de Campos
Publicado: (2013)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2018)
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2018)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
por: Vanin, Fábio Scopel
Publicado: (2012)
por: Vanin, Fábio Scopel
Publicado: (2012)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
por: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicado: (2007)
por: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicado: (2007)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2018)
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2018)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
por: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Publicado: (2021)
por: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Publicado: (2021)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado: (2022)
por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado: (2022)
Educação ambiental e cidadania
por: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Publicado: (2003)
por: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Publicado: (2003)
Democracia e meio ambiente
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2007)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2007)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
por: Santos, Enos Florentino
Publicado: (2011)
por: Santos, Enos Florentino
Publicado: (2011)
As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas
por: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicado: (2024)
por: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicado: (2024)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
por: Costa, Camila Maia Pyramo
Publicado: (2010)
por: Costa, Camila Maia Pyramo
Publicado: (2010)
Aliança RECOs : 20 anos construindo um novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe
por: Khalili, Amyra El
Publicado: (2016)
por: Khalili, Amyra El
Publicado: (2016)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
por: Reis, Diego Araujo
Publicado: (2015)
por: Reis, Diego Araujo
Publicado: (2015)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
por: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicado: (2006)
por: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicado: (2006)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2013)
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2013)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
por: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Publicado: (2016)
por: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Publicado: (2016)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
por: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publicado: (2014)
por: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publicado: (2014)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado: (2022)
por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado: (2022)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado: (2006)
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado: (2006)
Para a crítica da ecologia política
por: Santos, Suenya
Publicado: (2017)
por: Santos, Suenya
Publicado: (2017)
Títulos similares
-
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2018) -
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2016) -
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado: (2000) -
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
por: Facci, Lucio Picanço
Publicado: (2010) -
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2017)