Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 335-358 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ambientalismo, brasil. Meio ambiente, brasil. Município, brasil. Política ambiental, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89862 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2018)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2016)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
-н: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2000)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
-н: Facci, Lucio Picanço
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Facci, Lucio Picanço
Хэвлэсэн: (2010)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2017)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
-н: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Хэвлэсэн: (2025)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
-н: Bernardo, Vinicius Lameira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Bernardo, Vinicius Lameira
Хэвлэсэн: (2010)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
-н: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
-н: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Хэвлэсэн: (2024)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
-н: Santos, Camila Marques dos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Santos, Camila Marques dos
Хэвлэсэн: (2018)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
-н: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Хэвлэсэн: (2024)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
-н: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Хэвлэсэн: (2020)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
-н: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Хэвлэсэн: (2020)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
-н: Aguiar Junior, Humberto de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Aguiar Junior, Humberto de
Хэвлэсэн: (2023)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
-н: Blaso, Vivian
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Blaso, Vivian
Хэвлэсэн: (2012)
Preparação da assistência farmacêutica para desastres : um estudo em cinco municípios brasileiros
-н: Pimenta-de-Souza, Paula
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Pimenta-de-Souza, Paula
Хэвлэсэн: (2014)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
-н: Iura, Alexandre Miura
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Iura, Alexandre Miura
Хэвлэсэн: (2017)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
-н: Kässmayer, Karin
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Kässmayer, Karin
Хэвлэсэн: (2012)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
-н: Sena, Zaira Jossane de Campos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Sena, Zaira Jossane de Campos
Хэвлэсэн: (2013)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2018)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
-н: Vanin, Fábio Scopel
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Vanin, Fábio Scopel
Хэвлэсэн: (2012)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
-н: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Хэвлэсэн: (2007)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
-н: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Хэвлэсэн: (2021)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2022)
Educação ambiental e cidadania
-н: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Хэвлэсэн: (2003)
Democracia e meio ambiente
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
-н: Santos, Enos Florentino
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Santos, Enos Florentino
Хэвлэсэн: (2011)
As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas
-н: Fritz, Karen Beltrame Becker
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Fritz, Karen Beltrame Becker
Хэвлэсэн: (2024)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
-н: Costa, Camila Maia Pyramo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Costa, Camila Maia Pyramo
Хэвлэсэн: (2010)
Aliança RECOs : 20 anos construindo um novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe
-н: Khalili, Amyra El
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
-н: Reis, Diego Araujo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Reis, Diego Araujo
Хэвлэсэн: (2015)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Fazolli, Silvio Alexandre
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2013)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
-н: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Хэвлэсэн: (2016)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
-н: Paz, Samuel Mota de Aquino
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Paz, Samuel Mota de Aquino
Хэвлэсэн: (2014)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2022)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2006)
Para a crítica da ecologia política
-н: Santos, Suenya
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santos, Suenya
Хэвлэсэн: (2017)