Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Lima, Geraldino Pereira de |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 335-358 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ambientalismo, brasil. Meio ambiente, brasil. Município, brasil. Política ambiental, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89862 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2018)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2016)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Dahkki: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Almmustuhtton: (2000)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
Dahkki: Facci, Lucio Picanço
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Facci, Lucio Picanço
Almmustuhtton: (2010)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2017)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Dahkki: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Almmustuhtton: (2025)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
Dahkki: Bernardo, Vinicius Lameira
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Bernardo, Vinicius Lameira
Almmustuhtton: (2010)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
Dahkki: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Almmustuhtton: (2020)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Dahkki: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Almmustuhtton: (2024)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
Dahkki: Santos, Camila Marques dos
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Santos, Camila Marques dos
Almmustuhtton: (2018)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
Dahkki: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Almmustuhtton: (2024)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
Dahkki: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Almmustuhtton: (2020)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
Dahkki: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Almmustuhtton: (2020)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
Dahkki: Aguiar Junior, Humberto de
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Aguiar Junior, Humberto de
Almmustuhtton: (2023)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
Dahkki: Blaso, Vivian
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Blaso, Vivian
Almmustuhtton: (2012)
Preparação da assistência farmacêutica para desastres : um estudo em cinco municípios brasileiros
Dahkki: Pimenta-de-Souza, Paula
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Pimenta-de-Souza, Paula
Almmustuhtton: (2014)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
Dahkki: Iura, Alexandre Miura
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Iura, Alexandre Miura
Almmustuhtton: (2017)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2013)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
Dahkki: Kässmayer, Karin
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Kässmayer, Karin
Almmustuhtton: (2012)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
Dahkki: Sena, Zaira Jossane de Campos
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Sena, Zaira Jossane de Campos
Almmustuhtton: (2013)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2018)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
Dahkki: Vanin, Fábio Scopel
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Vanin, Fábio Scopel
Almmustuhtton: (2012)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Dahkki: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Almmustuhtton: (2007)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2018)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
Dahkki: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Almmustuhtton: (2021)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2022)
Educação ambiental e cidadania
Dahkki: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Almmustuhtton: (2003)
Democracia e meio ambiente
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2007)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
Dahkki: Santos, Enos Florentino
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Santos, Enos Florentino
Almmustuhtton: (2011)
As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas
Dahkki: Fritz, Karen Beltrame Becker
Almmustuhtton: (2024)
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Almmustuhtton: (2024)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
Dahkki: Costa, Camila Maia Pyramo
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
Aliança RECOs : 20 anos construindo um novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe
Dahkki: Khalili, Amyra El
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
Dahkki: Reis, Diego Araujo
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Fazolli, Silvio Alexandre
Almmustuhtton: (2006)
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Almmustuhtton: (2006)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Dahkki: Matos, Federico Nunes de
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Matos, Federico Nunes de
Almmustuhtton: (2013)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
Dahkki: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Almmustuhtton: (2016)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
Dahkki: Paz, Samuel Mota de Aquino
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Paz, Samuel Mota de Aquino
Almmustuhtton: (2014)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2022)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2006)
Para a crítica da ecologia política
Dahkki: Santos, Suenya
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Santos, Suenya
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Geahča maid
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