Omslagsbild

Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Lima, Geraldino Pereira de
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 335-358
Ano:	2005
Assuntos:	Ambientalismo, brasil. Meio ambiente, brasil. Município, brasil. Política ambiental, brasil. Ação civil pública, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89862
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
av: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicerad: (2018)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2016)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
av: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicerad: (2000)

Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
av: Facci, Lucio Picanço
Publicerad: (2010)

A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2017)

(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
av: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicerad: (2025)

Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
av: Bernardo, Vinicius Lameira
Publicerad: (2010)

As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
av: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicerad: (2020)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
av: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicerad: (2024)

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
av: Santos, Camila Marques dos
Publicerad: (2018)

Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
av: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicerad: (2024)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
av: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicerad: (2020)

Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
av: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Publicerad: (2020)

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
av: Aguiar Junior, Humberto de
Publicerad: (2023)

Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
av: Blaso, Vivian
Publicerad: (2012)

Preparação da assistência farmacêutica para desastres : um estudo em cinco municípios brasileiros
av: Pimenta-de-Souza, Paula
Publicerad: (2014)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
av: Iura, Alexandre Miura
Publicerad: (2017)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
av: Farias, Talden
Publicerad: (2013)

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
av: Kässmayer, Karin
Publicerad: (2012)

Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
av: Sena, Zaira Jossane de Campos
Publicerad: (2013)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
av: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicerad: (2018)

O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
av: Vanin, Fábio Scopel
Publicerad: (2012)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
av: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicerad: (2007)

A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2018)

Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
av: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Publicerad: (2021)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
av: Zaneti Júnior, Hermes
Publicerad: (2022)

Educação ambiental e cidadania
av: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Publicerad: (2003)

Democracia e meio ambiente
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2007)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
av: Santos, Enos Florentino
Publicerad: (2011)

As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas
av: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicerad: (2024)

O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
av: Costa, Camila Maia Pyramo
Publicerad: (2010)

Aliança RECOs : 20 anos construindo um novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe
av: Khalili, Amyra El
Publicerad: (2016)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
av: Reis, Diego Araujo
Publicerad: (2015)

Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
av: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicerad: (2006)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2013)

Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
av: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Publicerad: (2016)

Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
av: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publicerad: (2014)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
av: Zaneti Júnior, Hermes
Publicerad: (2022)

Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2006)

Para a crítica da ecologia política
av: Santos, Suenya
Publicerad: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso