Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Castello, Melissa Guimarães |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 44 (out./dez. 2006), p. 79-111 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Atividade econômica, aspectos ambientais, brasil. Intervenção do estado na economia, aspectos econômicos, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, direito comparado, brasil, estados unidos. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89898 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
: Rosenblatt, Paulo
Հրապարակվել է: (2004)
: Rosenblatt, Paulo
Հրապարակվել է: (2004)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
: Abreu, Rafaela Franco
Հրապարակվել է: (2012)
: Abreu, Rafaela Franco
Հրապարակվել է: (2012)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Հրապարակվել է: (2005)
: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Հրապարակվել է: (2005)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
: Rodrigues, Paula Romão
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, Paula Romão
Հրապարակվել է: (2013)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Հրապարակվել է: (2009)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
: Sbeghen, Daniel
Հրապարակվել է: (2016)
: Sbeghen, Daniel
Հրապարակվել է: (2016)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
: Dalto, Karla Karoline Soares
Հրապարակվել է: (2014)
: Dalto, Karla Karoline Soares
Հրապարակվել է: (2014)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
: Oliveira Netto, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2011)
: Oliveira Netto, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2011)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
: Santos Filho, Itamar da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos Filho, Itamar da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
: Bannwart, Clodomiro
Հրապարակվել է: (2014)
: Bannwart, Clodomiro
Հրապարակվել է: (2014)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2011)
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2011)
Tributos com fins ambientais
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2008)
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2008)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2023)
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2023)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
: Folloni, André Parmo
Հրապարակվել է: (2018)
: Folloni, André Parmo
Հրապարակվել է: (2018)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2014)
: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2014)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Հրապարակվել է: (2012)
: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Հրապարակվել է: (2012)
Extrafiscalidade socioambiental
: Souza, James J. Marins de
Հրապարակվել է: (2010)
: Souza, James J. Marins de
Հրապարակվել է: (2010)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
: Cremasco, Fabiana Mori
Հրապարակվել է: (2022)
: Cremasco, Fabiana Mori
Հրապարակվել է: (2022)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
: Amaral, Paulo Henrique do
Հրապարակվել է: (2008)
: Amaral, Paulo Henrique do
Հրապարակվել է: (2008)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
: Ramos, José Eduardo Silvério
Հրապարակվել է: (2006)
: Ramos, José Eduardo Silvério
Հրապարակվել է: (2006)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
: Soares, Cláudia Dias
Հրապարակվել է: (2005)
: Soares, Cláudia Dias
Հրապարակվել է: (2005)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
: Florêncio, José Felipe Luiz
Հրապարակվել է: (2013)
: Florêncio, José Felipe Luiz
Հրապարակվել է: (2013)
A tributação na sociedade de risco
: Silva, Sérgio André R. G. da
Հրապարակվել է: (2010)
: Silva, Sérgio André R. G. da
Հրապարակվել է: (2010)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
: Valente, Marta Mítico
Հրապարակվել է: (2006)
: Valente, Marta Mítico
Հրապարակվել է: (2006)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
: Buteler, Alfonso
Հրապարակվել է: (2012)
: Buteler, Alfonso
Հրապարակվել է: (2012)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
: Fortes, Fellipe Cianca
Հրապարակվել է: (2021)
: Fortes, Fellipe Cianca
Հրապարակվել է: (2021)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
: Ferraz, Roberto
Հրապարակվել է: (2003)
: Ferraz, Roberto
Հրապարակվել է: (2003)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Հրապարակվել է: (2012)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2016)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2016)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2011)
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2011)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
: Grau Neto, Werner
Հրապարակվել է: (2011)
: Grau Neto, Werner
Հրապարակվել է: (2011)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
: Oliveira, Rafael Arruda
Հրապարակվել է: (2013)
: Oliveira, Rafael Arruda
Հրապարակվել է: (2013)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
: Maia, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2013)
: Maia, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2013)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
: Matsunaga, Marcos H. M
Հրապարակվել է: (2018)
: Matsunaga, Marcos H. M
Հրապարակվել է: (2018)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Հրապարակվել է: (2017)
: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Հրապարակվել է: (2017)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
: Marinho, Karoline Lins Camara
Հրապարակվել է: (2008)
: Marinho, Karoline Lins Camara
Հրապարակվել է: (2008)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2018)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2018)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
: Barbosa, Marcus Vinicius
Հրապարակվել է: (2019)
: Barbosa, Marcus Vinicius
Հրապարակվել է: (2019)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2012)
: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2012)
Նմանատիպ նյութեր
-
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
: Rosenblatt, Paulo
Հրապարակվել է: (2004) -
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
: Abreu, Rafaela Franco
Հրապարակվել է: (2012) -
As implicações financeiras da política tributária ambiental
: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Հրապարակվել է: (2005) -
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
: Rodrigues, Paula Romão
Հրապարակվել է: (2013) -
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Հրապարակվել է: (2009)