Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Guardat en:
| Autor principal: | Castello, Melissa Guimarães |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 44 (out./dez. 2006), p. 79-111 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Atividade econômica, aspectos ambientais, brasil. Intervenção do estado na economia, aspectos econômicos, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, direito comparado, brasil, estados unidos. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89898 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
per: Rosenblatt, Paulo
Publicat: (2004)
per: Rosenblatt, Paulo
Publicat: (2004)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
per: Abreu, Rafaela Franco
Publicat: (2012)
per: Abreu, Rafaela Franco
Publicat: (2012)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
per: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicat: (2005)
per: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicat: (2005)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
per: Rodrigues, Paula Romão
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, Paula Romão
Publicat: (2013)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
per: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicat: (2009)
per: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicat: (2009)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
per: Sbeghen, Daniel
Publicat: (2016)
per: Sbeghen, Daniel
Publicat: (2016)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
per: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicat: (2014)
per: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicat: (2014)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
per: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicat: (2011)
per: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicat: (2011)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
per: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicat: (2017)
per: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicat: (2017)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
per: Bannwart, Clodomiro
Publicat: (2014)
per: Bannwart, Clodomiro
Publicat: (2014)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
per: Matthes, Rafael Antonietti
Publicat: (2011)
per: Matthes, Rafael Antonietti
Publicat: (2011)
Tributos com fins ambientais
per: Nabais, José Casalta
Publicat: (2008)
per: Nabais, José Casalta
Publicat: (2008)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2023)
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2023)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2018)
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2018)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
per: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicat: (2014)
per: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicat: (2014)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
per: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Publicat: (2012)
per: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Publicat: (2012)
Extrafiscalidade socioambiental
per: Souza, James J. Marins de
Publicat: (2010)
per: Souza, James J. Marins de
Publicat: (2010)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
per: Cremasco, Fabiana Mori
Publicat: (2022)
per: Cremasco, Fabiana Mori
Publicat: (2022)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
per: Amaral, Paulo Henrique do
Publicat: (2008)
per: Amaral, Paulo Henrique do
Publicat: (2008)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
per: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicat: (2006)
per: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicat: (2006)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
per: Soares, Cláudia Dias
Publicat: (2005)
per: Soares, Cláudia Dias
Publicat: (2005)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
per: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicat: (2013)
per: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicat: (2013)
A tributação na sociedade de risco
per: Silva, Sérgio André R. G. da
Publicat: (2010)
per: Silva, Sérgio André R. G. da
Publicat: (2010)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012)
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
per: Valente, Marta Mítico
Publicat: (2006)
per: Valente, Marta Mítico
Publicat: (2006)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
per: Buteler, Alfonso
Publicat: (2012)
per: Buteler, Alfonso
Publicat: (2012)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
per: Fortes, Fellipe Cianca
Publicat: (2021)
per: Fortes, Fellipe Cianca
Publicat: (2021)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
per: Ferraz, Roberto
Publicat: (2003)
per: Ferraz, Roberto
Publicat: (2003)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
per: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicat: (2012)
per: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicat: (2012)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2016)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2016)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
per: Vieira, Andréia Costa
Publicat: (2011)
per: Vieira, Andréia Costa
Publicat: (2011)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
per: Grau Neto, Werner
Publicat: (2011)
per: Grau Neto, Werner
Publicat: (2011)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
per: Oliveira, Rafael Arruda
Publicat: (2013)
per: Oliveira, Rafael Arruda
Publicat: (2013)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
per: Maia, Luiz Fernando
Publicat: (2013)
per: Maia, Luiz Fernando
Publicat: (2013)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
per: Matsunaga, Marcos H. M
Publicat: (2018)
per: Matsunaga, Marcos H. M
Publicat: (2018)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
per: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicat: (2017)
per: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicat: (2017)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
per: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicat: (2008)
per: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicat: (2008)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2018)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2018)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
per: Barbosa, Marcus Vinicius
Publicat: (2019)
per: Barbosa, Marcus Vinicius
Publicat: (2019)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
per: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicat: (2012)
per: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicat: (2012)
Ítems similars
-
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
per: Rosenblatt, Paulo
Publicat: (2004) -
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
per: Abreu, Rafaela Franco
Publicat: (2012) -
As implicações financeiras da política tributária ambiental
per: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicat: (2005) -
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
per: Rodrigues, Paula Romão
Publicat: (2013) -
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
per: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicat: (2009)