Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Castello, Melissa Guimarães |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 44 (out./dez. 2006), p. 79-111 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Atividade econômica, aspectos ambientais, brasil. Intervenção do estado na economia, aspectos econômicos, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, direito comparado, brasil, estados unidos. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89898 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
de réir: Rosenblatt, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
de réir: Abreu, Rafaela Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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As implicações financeiras da política tributária ambiental
de réir: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
de réir: Rodrigues, Paula Romão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
de réir: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
de réir: Sbeghen, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Dalto, Karla Karoline Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
de réir: Oliveira Netto, Alexandre de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
de réir: Santos Filho, Itamar da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Bannwart, Clodomiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Cremasco, Fabiana Mori
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Amaral, Paulo Henrique do
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Silva, Sérgio André R. G. da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Valente, Marta Mítico
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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