Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
保存先:
| 第一著者: | Castello, Melissa Guimarães |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 44 (out./dez. 2006), p. 79-111 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Atividade econômica, aspectos ambientais, brasil. Intervenção do estado na economia, aspectos econômicos, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, direito comparado, brasil, estados unidos. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89898 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
著者:: Rosenblatt, Paulo
出版事項: (2004)
著者:: Rosenblatt, Paulo
出版事項: (2004)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
著者:: Abreu, Rafaela Franco
出版事項: (2012)
著者:: Abreu, Rafaela Franco
出版事項: (2012)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
著者:: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
出版事項: (2005)
著者:: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
出版事項: (2005)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
著者:: Rodrigues, Paula Romão
出版事項: (2013)
著者:: Rodrigues, Paula Romão
出版事項: (2013)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
著者:: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
出版事項: (2009)
著者:: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
出版事項: (2009)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
著者:: Sbeghen, Daniel
出版事項: (2016)
著者:: Sbeghen, Daniel
出版事項: (2016)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
著者:: Dalto, Karla Karoline Soares
出版事項: (2014)
著者:: Dalto, Karla Karoline Soares
出版事項: (2014)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
著者:: Oliveira Netto, Alexandre de
出版事項: (2011)
著者:: Oliveira Netto, Alexandre de
出版事項: (2011)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
著者:: Santos Filho, Itamar da Silva
出版事項: (2017)
著者:: Santos Filho, Itamar da Silva
出版事項: (2017)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
著者:: Bannwart, Clodomiro
出版事項: (2014)
著者:: Bannwart, Clodomiro
出版事項: (2014)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
著者:: Matthes, Rafael Antonietti
出版事項: (2011)
著者:: Matthes, Rafael Antonietti
出版事項: (2011)
Tributos com fins ambientais
著者:: Nabais, José Casalta
出版事項: (2008)
著者:: Nabais, José Casalta
出版事項: (2008)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
著者:: Squeff, Tatiana Cardoso
出版事項: (2023)
著者:: Squeff, Tatiana Cardoso
出版事項: (2023)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
著者:: Folloni, André Parmo
出版事項: (2018)
著者:: Folloni, André Parmo
出版事項: (2018)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
著者:: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
出版事項: (2014)
著者:: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
出版事項: (2014)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
著者:: Bannwart Júnior, Clodomiro José
出版事項: (2012)
著者:: Bannwart Júnior, Clodomiro José
出版事項: (2012)
Extrafiscalidade socioambiental
著者:: Souza, James J. Marins de
出版事項: (2010)
著者:: Souza, James J. Marins de
出版事項: (2010)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
著者:: Cremasco, Fabiana Mori
出版事項: (2022)
著者:: Cremasco, Fabiana Mori
出版事項: (2022)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
著者:: Amaral, Paulo Henrique do
出版事項: (2008)
著者:: Amaral, Paulo Henrique do
出版事項: (2008)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
著者:: Ramos, José Eduardo Silvério
出版事項: (2006)
著者:: Ramos, José Eduardo Silvério
出版事項: (2006)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
著者:: Soares, Cláudia Dias
出版事項: (2005)
著者:: Soares, Cláudia Dias
出版事項: (2005)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
著者:: Florêncio, José Felipe Luiz
出版事項: (2013)
著者:: Florêncio, José Felipe Luiz
出版事項: (2013)
A tributação na sociedade de risco
著者:: Silva, Sérgio André R. G. da
出版事項: (2010)
著者:: Silva, Sérgio André R. G. da
出版事項: (2010)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
著者:: Serro, Bruna Manhago
出版事項: (2012)
著者:: Serro, Bruna Manhago
出版事項: (2012)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
著者:: Valente, Marta Mítico
出版事項: (2006)
著者:: Valente, Marta Mítico
出版事項: (2006)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
著者:: Buteler, Alfonso
出版事項: (2012)
著者:: Buteler, Alfonso
出版事項: (2012)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
著者:: Fortes, Fellipe Cianca
出版事項: (2021)
著者:: Fortes, Fellipe Cianca
出版事項: (2021)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
著者:: Ferraz, Roberto
出版事項: (2003)
著者:: Ferraz, Roberto
出版事項: (2003)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
著者:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版事項: (2012)
著者:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版事項: (2012)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2016)
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2016)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2011)
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2011)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
著者:: Grau Neto, Werner
出版事項: (2011)
著者:: Grau Neto, Werner
出版事項: (2011)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
著者:: Oliveira, Rafael Arruda
出版事項: (2013)
著者:: Oliveira, Rafael Arruda
出版事項: (2013)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
著者:: Maia, Luiz Fernando
出版事項: (2013)
著者:: Maia, Luiz Fernando
出版事項: (2013)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
著者:: Matsunaga, Marcos H. M
出版事項: (2018)
著者:: Matsunaga, Marcos H. M
出版事項: (2018)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
著者:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版事項: (2017)
著者:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版事項: (2017)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
著者:: Marinho, Karoline Lins Camara
出版事項: (2008)
著者:: Marinho, Karoline Lins Camara
出版事項: (2008)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2018)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2018)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
著者:: Barbosa, Marcus Vinicius
出版事項: (2019)
著者:: Barbosa, Marcus Vinicius
出版事項: (2019)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
著者:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
出版事項: (2012)
著者:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
出版事項: (2012)
類似資料
-
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
著者:: Rosenblatt, Paulo
出版事項: (2004) -
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
著者:: Abreu, Rafaela Franco
出版事項: (2012) -
As implicações financeiras da política tributária ambiental
著者:: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
出版事項: (2005) -
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
著者:: Rodrigues, Paula Romão
出版事項: (2013) -
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
著者:: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
出版事項: (2009)