Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 44 (out./dez. 2006), p. 79-111 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Atividade econômica, aspectos ambientais, brasil. Intervenção do estado na economia, aspectos econômicos, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, direito comparado, brasil, estados unidos. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89898 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
由: Rosenblatt, Paulo
出版: (2004)
由: Rosenblatt, Paulo
出版: (2004)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
由: Abreu, Rafaela Franco
出版: (2012)
由: Abreu, Rafaela Franco
出版: (2012)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
由: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
出版: (2005)
由: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
出版: (2005)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
由: Rodrigues, Paula Romão
出版: (2013)
由: Rodrigues, Paula Romão
出版: (2013)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
由: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
出版: (2009)
由: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
出版: (2009)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
由: Sbeghen, Daniel
出版: (2016)
由: Sbeghen, Daniel
出版: (2016)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
由: Dalto, Karla Karoline Soares
出版: (2014)
由: Dalto, Karla Karoline Soares
出版: (2014)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
由: Oliveira Netto, Alexandre de
出版: (2011)
由: Oliveira Netto, Alexandre de
出版: (2011)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
由: Santos Filho, Itamar da Silva
出版: (2017)
由: Santos Filho, Itamar da Silva
出版: (2017)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
由: Bannwart, Clodomiro
出版: (2014)
由: Bannwart, Clodomiro
出版: (2014)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
由: Matthes, Rafael Antonietti
出版: (2011)
由: Matthes, Rafael Antonietti
出版: (2011)
Tributos com fins ambientais
由: Nabais, José Casalta
出版: (2008)
由: Nabais, José Casalta
出版: (2008)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
由: Squeff, Tatiana Cardoso
出版: (2023)
由: Squeff, Tatiana Cardoso
出版: (2023)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
由: Folloni, André Parmo
出版: (2018)
由: Folloni, André Parmo
出版: (2018)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
由: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
出版: (2014)
由: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
出版: (2014)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
由: Bannwart Júnior, Clodomiro José
出版: (2012)
由: Bannwart Júnior, Clodomiro José
出版: (2012)
Extrafiscalidade socioambiental
由: Souza, James J. Marins de
出版: (2010)
由: Souza, James J. Marins de
出版: (2010)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
由: Cremasco, Fabiana Mori
出版: (2022)
由: Cremasco, Fabiana Mori
出版: (2022)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
由: Amaral, Paulo Henrique do
出版: (2008)
由: Amaral, Paulo Henrique do
出版: (2008)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
由: Ramos, José Eduardo Silvério
出版: (2006)
由: Ramos, José Eduardo Silvério
出版: (2006)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
由: Soares, Cláudia Dias
出版: (2005)
由: Soares, Cláudia Dias
出版: (2005)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
由: Florêncio, José Felipe Luiz
出版: (2013)
由: Florêncio, José Felipe Luiz
出版: (2013)
A tributação na sociedade de risco
由: Silva, Sérgio André R. G. da
出版: (2010)
由: Silva, Sérgio André R. G. da
出版: (2010)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
由: Serro, Bruna Manhago
出版: (2012)
由: Serro, Bruna Manhago
出版: (2012)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
由: Valente, Marta Mítico
出版: (2006)
由: Valente, Marta Mítico
出版: (2006)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
由: Buteler, Alfonso
出版: (2012)
由: Buteler, Alfonso
出版: (2012)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
由: Fortes, Fellipe Cianca
出版: (2021)
由: Fortes, Fellipe Cianca
出版: (2021)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
由: Ferraz, Roberto
出版: (2003)
由: Ferraz, Roberto
出版: (2003)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
由: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版: (2012)
由: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版: (2012)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2016)
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2016)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2011)
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2011)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
由: Grau Neto, Werner
出版: (2011)
由: Grau Neto, Werner
出版: (2011)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
由: Oliveira, Rafael Arruda
出版: (2013)
由: Oliveira, Rafael Arruda
出版: (2013)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
由: Maia, Luiz Fernando
出版: (2013)
由: Maia, Luiz Fernando
出版: (2013)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
由: Matsunaga, Marcos H. M
出版: (2018)
由: Matsunaga, Marcos H. M
出版: (2018)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
由: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版: (2017)
由: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版: (2017)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
由: Marinho, Karoline Lins Camara
出版: (2008)
由: Marinho, Karoline Lins Camara
出版: (2008)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2018)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2018)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
由: Barbosa, Marcus Vinicius
出版: (2019)
由: Barbosa, Marcus Vinicius
出版: (2019)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
由: Peralta Montero, Carlos Eduardo
出版: (2012)
由: Peralta Montero, Carlos Eduardo
出版: (2012)