Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?

Wedi'i Gadw mewn:
Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur: Castello, Melissa Guimarães
Fformat: Artigo de Revista
Iaith:Português
Publicado em:Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 44 (out./dez. 2006), p. 79-111
Ano:2006
Assuntos:Atividade econômica, aspectos ambientais, brasil.
Intervenção do estado na economia, aspectos econômicos, brasil.
Meio ambiente, impostos, brasil.
Proteção ambiental, impostos, direito comparado, brasil, estados unidos.
Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil.
Mynediad Ar-lein:http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89898
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.