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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista direito tributário atual N. 52 (2022), p. 144-161
Ano:	2022
Assuntos:	Carga tributária, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação ecológica, brasil. Incentivo fiscal, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2216/2052
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Antzeko izenburuak

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
nork: Abraham, Marcus
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Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
nork: Pretel, Ariel Fernandes
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Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
nork: Scauri, Daniele P. B
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A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
nork: Nadal, Caroline Paglia
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Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
nork: Bernardi, Renato
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
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A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
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Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
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Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
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Tributação ambiental
nork: Costa, Regina Helena
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A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
nork: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
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A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
nork: Silva, Dirceu Elber Gomes
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
nork: Alfaia, Fábio Lopes
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Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Oliveira, Jadson Correia de
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Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
nork: Peralta, Carlos E
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Logística reversa e incentivos fiscais
nork: Kotzias, Patrícia
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
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Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
nork: Pontes, Darwin de Souza
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Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
nork: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
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Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
nork: Piscitelli, Tathiane dos Santos
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Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
nork: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
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A tributação ambiental do IPVA
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Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
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Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
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O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
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Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
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A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
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O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
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Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
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O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
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