Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 52 (2022), p. 144-161 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Carga tributária, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação ecológica, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2216/2052 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
de réir: Abraham, Marcus
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Abraham, Marcus
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
de réir: Pretel, Ariel Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pretel, Ariel Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
de réir: Scauri, Daniele P. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Scauri, Daniele P. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
de réir: Nadal, Caroline Paglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Nadal, Caroline Paglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
de réir: Bernardi, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Bernardi, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
de réir: Bueno, Isadora Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bueno, Isadora Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
de réir: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
de réir: Goron, Henrique Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Goron, Henrique Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
de réir: Gomes, Davi Moreira Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gomes, Davi Moreira Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
de réir: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Tributação ambiental
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
de réir: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
de réir: Silva, Dirceu Elber Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Dirceu Elber Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
de réir: Peralta, Carlos E
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Peralta, Carlos E
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Logística reversa e incentivos fiscais
de réir: Kotzias, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Kotzias, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
de réir: Pontes, Darwin de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pontes, Darwin de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
de réir: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
de réir: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
de réir: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A tributação ambiental do IPVA
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
de réir: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
de réir: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
de réir: Cavalcante, Denise Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Cavalcante, Denise Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
de réir: Matsunaga, Marcos H. M
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Matsunaga, Marcos H. M
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
de réir: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
de réir: Daniel Neto, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Daniel Neto, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
de réir: Borba, Fernanda Estima
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Borba, Fernanda Estima
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
de réir: Abreu, Rafaela Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Abreu, Rafaela Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Míreanna comhchosúla
-
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
de réir: Abraham, Marcus
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
de réir: Pretel, Ariel Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
de réir: Scauri, Daniele P. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
de réir: Nadal, Caroline Paglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)