Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 52 (2022), p. 144-161 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Carga tributária, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação ecológica, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2216/2052 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Схожі ресурси
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
за авторством: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубліковано: (2024)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
за авторством: Abraham, Marcus
Опубліковано: (2024)
за авторством: Abraham, Marcus
Опубліковано: (2024)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
за авторством: Pretel, Ariel Fernandes
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pretel, Ariel Fernandes
Опубліковано: (2021)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
за авторством: Scauri, Daniele P. B
Опубліковано: (2023)
за авторством: Scauri, Daniele P. B
Опубліковано: (2023)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
за авторством: Nadal, Caroline Paglia
Опубліковано: (2025)
за авторством: Nadal, Caroline Paglia
Опубліковано: (2025)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
за авторством: Bernardi, Renato
Опубліковано: (2008)
за авторством: Bernardi, Renato
Опубліковано: (2008)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
за авторством: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубліковано: (2021)
за авторством: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубліковано: (2021)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
за авторством: Bueno, Isadora Carvalho
Опубліковано: (2022)
за авторством: Bueno, Isadora Carvalho
Опубліковано: (2022)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
за авторством: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Опубліковано: (2012)
за авторством: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Опубліковано: (2012)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
за авторством: Goron, Henrique Sampaio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Goron, Henrique Sampaio
Опубліковано: (2014)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
за авторством: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубліковано: (2023)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
за авторством: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Опубліковано: (2024)
Tributação ambiental
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2002)
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2002)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
за авторством: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Опубліковано: (2021)
за авторством: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Опубліковано: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
за авторством: Silva, Dirceu Elber Gomes
Опубліковано: (2021)
за авторством: Silva, Dirceu Elber Gomes
Опубліковано: (2021)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
за авторством: Alfaia, Fábio Lopes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Alfaia, Fábio Lopes
Опубліковано: (2020)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Oliveira, Jadson Correia de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Oliveira, Jadson Correia de
Опубліковано: (2021)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
за авторством: Peralta, Carlos E
Опубліковано: (2014)
за авторством: Peralta, Carlos E
Опубліковано: (2014)
Logística reversa e incentivos fiscais
за авторством: Kotzias, Patrícia
Опубліковано: (2014)
за авторством: Kotzias, Patrícia
Опубліковано: (2014)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
за авторством: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубліковано: (2021)
за авторством: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубліковано: (2021)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
за авторством: Pontes, Darwin de Souza
Опубліковано: (2020)
за авторством: Pontes, Darwin de Souza
Опубліковано: (2020)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
за авторством: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубліковано: (2015)
за авторством: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубліковано: (2015)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
за авторством: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Опубліковано: (2024)
за авторством: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Опубліковано: (2024)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
за авторством: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Опубліковано: (2020)
за авторством: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Опубліковано: (2020)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2005)
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2005)
A tributação ambiental do IPVA
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2013)
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2013)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2005)
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2005)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2016)
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2016)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
за авторством: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Опубліковано: (2022)
за авторством: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Опубліковано: (2022)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
за авторством: Matthes, Rafael Antonietti
Опубліковано: (2011)
за авторством: Matthes, Rafael Antonietti
Опубліковано: (2011)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
за авторством: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Опубліковано: (2023)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
за авторством: Cavalcante, Denise Lucena
Опубліковано: (2017)
за авторством: Cavalcante, Denise Lucena
Опубліковано: (2017)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
за авторством: Sampaio, José Adércio Leite
Опубліковано: (2025)
за авторством: Sampaio, José Adércio Leite
Опубліковано: (2025)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
за авторством: Matsunaga, Marcos H. M
Опубліковано: (2018)
за авторством: Matsunaga, Marcos H. M
Опубліковано: (2018)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
за авторством: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Опубліковано: (2016)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
за авторством: Daniel Neto, Carlos Augusto
Опубліковано: (2016)
за авторством: Daniel Neto, Carlos Augusto
Опубліковано: (2016)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
за авторством: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубліковано: (2023)
за авторством: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубліковано: (2023)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
за авторством: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубліковано: (2019)
за авторством: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубліковано: (2019)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
за авторством: Borba, Fernanda Estima
Опубліковано: (2009)
за авторством: Borba, Fernanda Estima
Опубліковано: (2009)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
за авторством: Abreu, Rafaela Franco
Опубліковано: (2012)
за авторством: Abreu, Rafaela Franco
Опубліковано: (2012)