Íomhá chlúdaigh

Perspectivas do Estado de Direito ambiental no antropoceno

Sábháilte in:

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	Peralta, Carlos E
Formáid:	Artigo de Revista
Teanga:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 8 (maio/ago. 2014), p. 75-100
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Estado de direito. Proteção ambiental. Direito ambiental.
Rochtain ar líne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97777
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Míreanna comhchosúla

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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
de réir: Futrell, J. William
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)

Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
de réir: Carvalho, Renata Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

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Commodities ambientais para o estado de São Paulo : propostas das cidades de Araçatuba, Embu-Guaçu e Limeira
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Enfrentando o antropoceno : capitalismo fóssil e a crise do sistema terrestre
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
de réir: Souto, Felipe de Brito Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
de réir: Alysson Amorim Mendes da Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)

Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
de réir: Oliveira, Lourival José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
de réir: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
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O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
de réir: Medeiros, José Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Direito ambiental nos estados unidos da america
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
de réir: Peralta Montero, Carlos Eduardo
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Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
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Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
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El Estado ambiental de derecho
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
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A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
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Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
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Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
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Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
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