Perspectivas do Estado de Direito ambiental no antropoceno
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 8 (maio/ago. 2014), p. 75-100 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Estado de direito. Proteção ambiental. Direito ambiental. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97777 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
: Sell, Cleiton Lixieski
Հրապարակվել է: (2015)
: Sell, Cleiton Lixieski
Հրապարակվել է: (2015)
Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno
: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Հրապարակվել է: (2017)
: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Հրապարակվել է: (2017)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
: Futrell, J. William
Հրապարակվել է: (1994)
: Futrell, J. William
Հրապարակվել է: (1994)
Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
: Carvalho, Renata Martins de
Հրապարակվել է: (2019)
: Carvalho, Renata Martins de
Հրապարակվել է: (2019)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
: Assunção, Linara Oeiras
Հրապարակվել է: (2016)
: Assunção, Linara Oeiras
Հրապարակվել է: (2016)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2014)
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2014)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
: Eddine, Siomara Cador
Հրապարակվել է: (2008)
: Eddine, Siomara Cador
Հրապարակվել է: (2008)
Commodities ambientais para o estado de São Paulo : propostas das cidades de Araçatuba, Embu-Guaçu e Limeira
: Khalili, Amyra El
Հրապարակվել է: (2010)
: Khalili, Amyra El
Հրապարակվել է: (2010)
Enfrentando o antropoceno : capitalismo fóssil e a crise do sistema terrestre
: Angus, Ian
Հրապարակվել է: (2023)
: Angus, Ian
Հրապարակվել է: (2023)
A dimensão socioambiental do estado de direito
: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Հրապարակվել է: (2017)
: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Հրապարակվել է: (2017)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2016)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2016)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Հրապարակվել է: (2011)
: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Հրապարակվել է: (2011)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
: Souto, Felipe de Brito Lira
Հրապարակվել է: (2013)
: Souto, Felipe de Brito Lira
Հրապարակվել է: (2013)
Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
: Alysson Amorim Mendes da Silveira
Հրապարակվել է: (2018)
: Alysson Amorim Mendes da Silveira
Հրապարակվել է: (2018)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
: Oliveira, Lourival José de
Հրապարակվել է: (2017)
: Oliveira, Lourival José de
Հրապարակվել է: (2017)
A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Հրապարակվել է: (2022)
: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Հրապարակվել է: (2022)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2018)
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2018)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
: Medeiros, José Augusto
Հրապարակվել է: (2025)
: Medeiros, José Augusto
Հրապարակվել է: (2025)
Direito ambiental nos estados unidos da america
: Pendergrass, John
Հրապարակվել է: (1996)
: Pendergrass, John
Հրապարակվել է: (1996)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2021)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
: Ferreira, Felipe Furtado
Հրապարակվել է: (2014)
: Ferreira, Felipe Furtado
Հրապարակվել է: (2014)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
: Molinaro, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2015)
: Molinaro, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2015)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
: Pereira, Lílian Argenta
Հրապարակվել է: (2014)
: Pereira, Lílian Argenta
Հրապարակվել է: (2014)
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Հրապարակվել է: (2018)
: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Հրապարակվել է: (2018)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2012)
: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2012)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2013)
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2013)
Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
El Estado ambiental de derecho
: Esain, José Alberto
Հրապարակվել է: (2017)
: Esain, José Alberto
Հրապարակվել է: (2017)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
: Ferreira, Fabrício Ramos
Հրապարակվել է: (2005)
: Ferreira, Fabrício Ramos
Հրապարակվել է: (2005)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
: Santos, Necéssio Adriano
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos, Necéssio Adriano
Հրապարակվել է: (2017)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Հրապարակվել է: (2014)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
: Pinho, Mariane Estrela
Հրապարակվել է: (2018)
: Pinho, Mariane Estrela
Հրապարակվել է: (2018)
Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
: Souza, Ana Luiza da Gama e
Հրապարակվել է: (2018)
: Souza, Ana Luiza da Gama e
Հրապարակվել է: (2018)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2020)
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2020)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
: Tavares, Aderruan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2023)
: Tavares, Aderruan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2023)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2017)
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2017)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
: Ribas, Luiz Cesar
Հրապարակվել է: (1996)
: Ribas, Luiz Cesar
Հրապարակվել է: (1996)